Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 quarta-feira, 13 de abril de 2016 – 19 diário do exeCutivo se lê a partir de 19/09/2005, leia-se a partir 20/09/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 14/10/2010: onde se lê a partir de 19/09/2010, leia-se a partir 19/09/2010, conforme Nota Técnica n° 132/2016; Masp 383313-4 TEREZA DE CAMPOS SOUZA, referente ao 5º quinquênio publicado em 04/01/2012: onde se lê a partir de 30/10/2011, leia-se a partir 29/10/2011. RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de féri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 1491002350/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA. Objeto: Reforma da Ponte com 75,60 m², sobre o Córrego São Domingos, execução de 130,00 m² de calçamento em bloquete às margens da cabeceira da ponte, que liga o Bairro da Ponte ao Centro da Cidade de Virgem da. Valor do Repasse: R$116.777,04. Valor da Contraparti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo  CNPJ: 33.224.254/0001-42 Fundada em 18 de janeiro de 1954 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 - (Valores em reais - R$) Reforma do Edifício Lutétia O saldo corresponde aos gastos com a reforma do imó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TRES CORACOES DAVILAN PORCARO DE SOUZA MEDICO TRES CORACOES CLINICA SAO FRANCISCO CLINICA DE ASSIS LTDA 46940235787 300.000,00 PF 02/06/2015 31/05/2020 05552239000198 120.000,00 PJ 17/06/2015 31/05/2020 Dotação Orçamentária 1191.04.129.215.4542.0001. 339039-20 fontes 10.1 e 29.1. Chefe da AF/2º Nível/ Divinópolis – 29/05/2015. Publicação enviada nesta data aguardando o locador devolver as vias do contrato assinadas. 6 cm -02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1787/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Mateus Leme. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1779/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Lei 18.185/2009. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS. Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n°. 131/2013 assinado em 11/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado LUANA MARTINS DOLABELLA BICALHO. Objeto: Fica rescindido unilateralmente a partir de 29/10/2015 o Contrato administrativo n°. 131/2013, assinado em 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo Ata da 1.672 Reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal Às 09h15min do dia quatorze de janeiro de dois mil e dezesseis, na sala de reuniões do Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima sexcentésima septuagésima segunda reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a presidência do Desembargador Dr. Alexandre Victor de Carvalho, com a presença dos conselheiros Dra. Ana Paula Araújo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.19573050-4.101-0001-3390-0-10.3 2.000.000,00 2071.19573050-4.101-0001-3390-0-24.1 487.530,00 2071.19573050-4.101-0001-4490-0-24.1 1.137.570,00 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20511062-4.151-0001-3390-1-10.3 133.200,00 2111.20544064-2.051-0001-4490-1-10.1 60.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2141.15451016-4.023-0001-4490-0-10.1 54.376,68 TOTAL DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo DER – Direto Governador Valadares IDENTIDADE NOME 212606503 AZINIO OLIVEIRA DE ALCANTARA NETO GESTOR DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS - Nível I Grau A, DER – Administração Belo Horizonte IDENTIDADE NOME MG5615548 EDUARDO FARIA CARVALHO MG16848580 KARINA PEREIRA TENEBRA 4337063 JOSELITO CALIXTO MOREIRA MG13831127 ISABELLA CARDOSO AMARAL MG-10840357 MARCIA APARECIDA SILVA ARAUJO DER - Análise de Sistemas Belo Horizonte IDENTIDAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ������������������������������������������������ CNPJ: 33.224.254/0001-42 Fundada em 18 de janeiro de 1954 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014 - (Em Reais - Com centavos omitidos) 13. DEPÓSITOS JUDICIAIS A conta registra depósitos judiciais e recur