TJMG 03/07/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TRES CORACOES
DAVILAN
PORCARO
DE
SOUZA MEDICO
TRES CORACOES
CLINICA SAO FRANCISCO CLINICA
DE ASSIS LTDA
46940235787
300.000,00 PF
02/06/2015
31/05/2020
05552239000198
120.000,00 PJ
17/06/2015
31/05/2020
Dotação Orçamentária 1191.04.129.215.4542.0001.
339039-20 fontes 10.1 e 29.1. Chefe da AF/2º Nível/
Divinópolis – 29/05/2015. Publicação enviada nesta
data aguardando o locador devolver as vias do contrato
assinadas.
6 cm -02 716080 - 1
Secretaria de Defesa Social
UBA
TEOFILO
SANTOS
PEREIRA
DOS MEDICO
58238425700
300.000,00 PF
02/06/2015
31/05/2020
UBA
ROBERTO BRANDO FILI- MEDICO
PPO JUNIOR
00465244602
540.000,00 PF
08/06/2015
31/05/2020
UBA
SIMONE
BONATTI
98324063668
180.000,00 PF
19/06/2015
31/05/2020
UBA
BEKER LABORATORIO DE LABORATO-RIO
ANALISES CLINICAS LTDA
20353538000197
360.000,00 PJ
02/06/2015
31/05/2020
UBERABA
JOSE HUMBERTO MAUAD MEDICO
17089387615
420.000,00 PF
08/06/2015
31/05/2020
CAMPOS MEDICO
UBERLANDIA
JOSE
SOBRINHO
MOSCARDINI MEDICO
UBERLANDIA
JOSE
UMBELINO
MORAIS
VICOSA
PAULO EMILIO
GOMES
VICOSA
DERMATOCLIN LTDA - ME CLINICA
VISCONDE DO RIO JOSE SLAIBI
BRANCO
VISCONDE DO RIO JOSETE SOARES
BRANCO
CHIGANE
32322208604
540.000,00 PF
11/06/2015
31/05/2020
DE MEDICO
02453045687
540.000,00 PF
03/06/2015
31/05/2020
COUTO MEDICO
05092516682
240.000,00 PF
15/06/2015
31/05/2020
17847607000104
360.000,00 PJ
11/06/2015
31/05/2020
MEDICO
00424749653
540.000,00 PF
03/06/2015
31/05/2020
AMIM MEDICO
33113920604
360.000,00 PJ
16/06/2015
31/05/2020
Obs.: Dotações orçamentárias:
PF: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 36 0 50 1
PJ: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 49 1ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 50 1 ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 601
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Aviso de abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento
nº 102/2015. Objeto: Registro de preços de soluções
manipuladas para assistência à saúde de beneficiários
do IPSEMG no Hospital Governador Israel Pinheiro.
Data da sessão pública: 16/07/2015 às 08h00m (oito
horas), horário de Brasília-DF no sítio www.compras.
mg.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas a
partir das 07h00m (sete horas) do dia 06/07/2015 até as
07h00m (sete horas) do dia 16/07/2015. O edital poderá
ser obtido nos sítios www.compras.mg.gov.br e www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 02 de junho de 2015.
Maria Cristina da Paixão – Diretoria de Planejamento
Gestão e Finanças.
3 cm -02 715711 - 1
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Pharmédice Manipulações Especializadas Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 448/15. Atraso no Fornecimento de medicamento.
Multa de 20% sobre o valor do fornecimento em atraso
pelo prazo superior a 30 dias. Fundamento: Art. 86 da
Lei 8.666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12.
Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Maria Moreira
Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria nº 04/15
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Fisiominas Distr. de Mat. Méd. Hospitalar Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
573/15. Atraso no Fornecimento de material hospitalar.
Multa de 20% sobre o valor do fornecimento não realizado em caso de atraso superior a 30 dias. Fundamento:
Art. 86 da Lei 8.666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto
45.902/12. Prazo Recurso 05 dias úteis. Susana Maria
Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria nº
04/15
Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho 874/15. Atraso no
Fornecimento de material de laboratório. Fundamento:
2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 339039.61.2467.14
– (Processo de compra: 1451001 53/2014). Partes:
SEDS e AAA ASTRAL CONTROLE DE PRAGAS E
AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
por 12 (doze) meses a contar de 03/07/2015 e alterar a
Cláusula Décima Primeira do contrato original. Valor:
R$ 8.250,00. Dotação Orçamentária: 1451 06 122 701
2002 0001 339039 61 0 10 1. Assinam: Wilson Gomes
da Silva Junior, pela SEDS e Ana Cláucia Oliveira Callegari, pela Empresa.
02 716189 - 1
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL, PUBLICADO NO MINAS GERAIS NO DIA
02/07/2015, NA PÁGINA 37, COLUNA 04
PARTES: EMG/SEDS e o POLO DE EVOLUÇÃO DE
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - PEMSE. ESPÉCIE:
12º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 074/2006. ONDE SE LE: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar a partir da assinatura, findando-se em 14/06/2015.
Leia-se: VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo
começa a contar a partir da assinatura, findando-se em
14/06/2016.
3 cm -02 715758 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 339039.03.2478.01.15
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de fornecimento de alimentação, na forma administrada,
destinada ao Complexo Penitenciário de Ponte Nova.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do contrato por mais 12 meses, a contar de
04/08/2015 e o reajuste do valor global do contrato, em
aproximadamente 8,47% pelo índice IPCA/IBGE – ref
Maio/2015, nos termos do anexo I, parte integrante do
instrumento. VALOR: O valor global do contrato passa
a ser de R$ 5.170.552,33. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo
aditivo, correrão à conta da dotação orçamentária nº 1
451.06.421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS: Antônio de Padova Marchi Júnior e Alvimar
Gaspar dos Reis. Assinatura em: 02/07/2015
4 cm -02 715917 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL - EXTRATO DE TERMO
ADITIVO Nº 339039.03.2232.04.15
Art. 86 da Lei 8.666/93 c/c § 1º do Art. 38 do Decreto
nº 45.902/12. Multa de 0,3% ao dia sobre o valor entregue com 14 dias de atraso. Prazo Recurso 05 dias úteis.
Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas
5 cm -02 716091 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
SRF - I - UBERABA - AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº. 1910500214
/ Portal/Siad 9033574. Partes: AF/1º Nível/Uberaba e
Sociedade Posto Santo Antônio Ltda. Objeto: Altera o
valor unitário do litro da gasolina comum de R$3,10
(três reais e dez centavos), para R$3,50 (três reais e
cinquenta centavos), a partir de 04/05/2015. Uberaba,
02/07/2015. Wagner José da Silva Júnior – Chefe da
AF/1º Nível.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do I Termo Aditivo ao Instrumento Contratual
de Alienação de Créditos junto ao Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS. Partes: EMG/SEF
e Banco Santander do Brasil S.A. Objeto: Regularização de pendências relativas à alienação dos créditos com
vistas ao processo de novação junto à Caixa Econômica
Federal. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Secretário de Estado de Fazenda de MG. 01.06.2015.
Resumo do Contrato n° 1900010652.
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/ Divinópolis e EDICOM
Empreendimentos e Participações Ltda. Objeto: Locação
de imóvel situado na Rua Marechal Deodoro, nº 37, 4º
andar, Centro, Nova Serrana/MG. Do Prazo: 01/06/2015
a 31/05/2016. Do Valor Estimado: R$ 70.754,20.
PARTES: EMG/SEDS E STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato
de fornecimento de alimentação, na forma administrada, destinada ao Presídio de Alfenas/MG. OBJETO:
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, a contar
do dia 27/08/2015, bem como reajuste do valor global
do contrato, em aproximadamente 8,47% (referente a
Maio/2015) também a contar de 27/08/2015, conforme
Anexo I deste instrumento. VALOR: O valor global do
contrato, em razão do ajuste perfaz o montante de R$
2.018.007,39. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Termo aditivo,
correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451.06.
421.020.4379.0001.339039.03.10.1.1. SIGNATÁRIOS:
Antônio de Padova Marchi Júnior e Alvimar Gaspar dos
Reis. Assinatura em: 02/07/2015.
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Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Hospital de Ortopedia Ortocenter Ltda –
CNPJ: 19.904.440.0001-00 Objeto: Cirurgia de revisão de artroplastia total do quadril a direita para troca
de prótese, para atender a ação judicial 007910056.2014.8.13.0040,
Processo:
1321500-215/2015,
Dispensa de Licitação nº 158/15, com fundamento no
Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
Tesouro,
valor R$ 24.500,00 (vinte quatro mil quinhentos reais),
Autorização em 01/07/2015, por Grazielle Dias da Silva,
Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 01/07/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -02 715739 - 1
sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 27
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1678/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município
de São Francisco do Glória. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho
de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1663/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município
de Nepomuceno. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1785/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município
de Varginha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1672/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Francisco Dumont. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho
de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1805/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município
de Ouro Fino. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1765/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município
de Córrego Danta. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1727/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde de Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de julho
de 2015 até 30 de junho de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura:
30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1764/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município
de Arceburgo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1768/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município
de Arceburgo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1797/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município
de Vazante. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1671/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município
de Juatuba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 2435/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital
São Vicente de Paulo de Mercês. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de
junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração
e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1678/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de São Francisco do Glória. Objeto: prorrogar a