Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 ITCMD no ID 38014197 - Pág. 2. É o relatório. DECIDO. Revogo parte da decisão de ID 19368861 - Pág. 1, que converteu o feito em inventário negativo, considerando que este se dá nas hipóteses de inexistência de bens deixados pelo falecido, que não é a hipótese. Registre-se que o fato das dívidas deixadas pela falecida (ID´s 17679743 - Pág. 3, 17679743 - Pág. 1 e 17679743 - Pág. 4) serem

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 concordância de todos os herdeiros. Este juízo, em nenhuma hipótese, poderá obrigar herdeiro a aceitar alienar direitos que lhe pertence por valor diverso do que entende justo. Alerta-se, apenas, para a imperiosa necessidade de pagamento dos débitos tributários para fins de finalização do inventário, bem como para o fato de que, como de conhecimento público, o mercado imobiliário está desaquec

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 N. 0747557-29.2017.8.07.0016 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: SUELY RODRIGUES DE OLIVEIRA. A: CLOVIS RODRIGUES DE OLIVEIRA. A: CELI RODRIGUES DE OLIVEIRA. A: CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA. A: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF24918 - BRUNA ROSA BARRETO FONSECA DIAS NUNES, DF06746 - MARIA LIGIA BARRETO FONSECA. R: FRANCISCO CLOVIS DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA NEUSA RODRIGUES DE OLIVEI

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 GIL BARBOSA em razão do falecimento de ALICE GIL RAMOS, ocorrido em 20/2/2019, conforme certidão de óbito de ID 29552473 - Pág. 4. O art. 736 do CPC dispõe que qualquer interessado, exibindo o traslado ou a certidão de testamento público, poderá requerer ao juiz que ordene o seu cumprimento, observando-se, no que couber, o disposto nos parágrafos do art. 735 do CPC. Ao analisar os documentos pes

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 processual, a presente decisão terá força de ofício. Retifique-se a autuação para constar o nome da falecida, Alice Gil Ramos (ID 31251442), no polo passivo. Anote-se. Brasília, DF, 27 de maio de 2019 17:59:14. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 8 N. 0700051-34.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HOSPITAL SANTA HELENA S/A. Adv(s).: DF0050294A MARCUS VINICIUS FERNANDES BASTOS