Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ECISUM, ARQUIVEM-SE, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CALDAS NOVAS, 31 DE JULHO DE 2015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DI REITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 258255-44.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1491 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS VITIMA : FARMACIA PAGUE MENOS DESPACHO : COM A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOES INTRO

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 SAO EM FLAGRANTE DELITO ENCONTRA-SE REGULAR E EM PERFEITA HARMONI A COM O DISPOSTO NO ARTIGO 301 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE, ALEM DE CARACTERIZADA A SITUACAO FLAGRANCIAL, F ORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, TODAS AS FORMAL IDADES PREVISTAS EM LEI, NAO SE VISLUMBRANDO NENHUMA IRREGULARIDA DE OU ILEGALIDADE NA PRISAO EM FLAGRANTE OR

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 DE-SE VISTA AO PARQUET. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CER TIFIQUEM-SE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 07 DE JANEIRO DE 2016. VAN ESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369587-16.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 2142 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JULIO CESAR CORREIA DA LUZ VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : COM A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTER

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 DE PROCESSO PENAL (INTERPRETACAO EXTENSIVA). ATUALIZE-SE, EM SIS TEMA, O ENDERECO DA ACUSADA, CONFORME COMPROVANTE DE ENDERECO ACO STADO A F. RETRO. CALDAS NOVAS, 04 DE AGOSTO DE 2015. NUNZIATA ST EFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 251570-21.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 1461 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JUAREZ TEODORO D

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 O INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. COM A CHEGADA DO PROCEDIMENT O, ARQUIVEM-SE, NOS MOLDES DO 2 DO ARTIGO 223 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA E, EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO PARQUET. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CER TIFIQUEM-SE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 07 DE JANEIRO DE 2016. VAN ESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. P

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 GO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA D O INQUERITO POLICIAL CORRESPONDENTE. COM A CHEGADA DO PROCEDIMENT O, ARQUIVEM-SE, NOS MOLDES DO 2 DO ARTIGO 223 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA E, EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO PARQUET. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CER TIFIQUEM-SE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 07 DE

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 NR. PROTOCOLO : 382097-61.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 2219 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FABIO MACHADO DA COSTA VITIMA : HOTEL GOLDEN DOLPHIN DESPACHO : COM A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PELA LEI N 12.403/2011, DORAVANTE, DE ACORDO COM O ARTIGO 310 DO DIGESTO PROCESSUAL PENAL, O JUIZ, AO RECEBER COP IA DO AUTO DE PRISAO

Seção II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 INFRACAO PENAL TIPIFICADA NO ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/03, PERPET RADA NO DIA 14/08/2018, POR VOLTA DAS 11H00, NA RUA C-161, QD. 33 1, LT. 09, JARDIM AMERICA, GOIANIA-GO. DA ANALISE DO PRESENTE AUT O DE PRISAO EM FLAGRANTE, VERIFICO QUE SE ENCONTRA REGULAR E EM P ERFEITA HARMONIA COM O DISPOSTO NO ARTIGO 304 E SEGUINTES DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE, ALEM DE CA

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 NR. PROTOCOLO : 401055-95.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 2341 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CARLOS FERNANDO PRADO ARAUJO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : COM A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PELA LEI N 12.403/2011, DORAVANTE, DE ACORDO COM O ARTIGO 310 DO DIGESTO PROCESSUAL PENAL, O JUIZ, AO RECEBER COP IA DO AUTO DE P

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 DESPACHO : COM A ENTRADA EM VIGOR DAS ALTERACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO PELA LEI N 12.403/2011, DORAVANTE, DE ACORDO COM O ARTIGO 310 DO DIGESTO PROCESSUAL PENAL, O JUIZ, AO RECEBER COP IA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I) R ELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II) CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS R