Seção III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 IOHANA GABRIELA ANDRADE BESSA REQUERENTE : GUILHERME BESSA VALADAO ADV REQDO : 3254A GO - JOAO ROSA PINTO ADV REQTE : 26106 GO - REINALDO RODRIGUES MAGALHAES DESPACHO : INTIMAR OS PROCURADORRES DAS PARTES PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR(EM) ACERCA DO LAUDO DE AVALIAçãO DE FLS. 153, EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 005/2010, ORIUNDO DA CORREGEDORIA -GERAL DA

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 BRICO, ALIENACAO, USO, PORTE OU DETENCAO NAO CONSTITUI ILICITO. P ELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DE RE STITUICAO DO VEICULO VW/GOL CL, COR BRANCA, ANO/MODELO 1988/1988, PLACA BPM-6237, CHASSI N 9BWZZZ30ZJT020900, EM FAVOR DO REQUEREN TE. EXPECA-SE O ALVARA DE LIBERACAO EM FAVOR DO REQUERENTE, ADVER TINDO-O QUE A LIBERACAO SOMENTE SE REFERE

Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 RCA DE CALDAS NOVAS-GO SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DA EXISTENC IA DE VAGA PARA ACOLHIMENTO DO REEDUCANDO, NO REGIME INICIAL SEMI ABERTO, ANEXANDO OS DOCUMENTOS DE FLS. 49/62. COMUNIQUE-SE AO DIR ETOR DA CADEIA PUBLICA LOCAL. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA M AIS. ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA, DO QUE PARA CONSTAR, LAVRE I O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONF

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 UTACAO DEDUZIDA NA INICIAL PARA CONDENAR O REU REGINALDO ALVES VI EIRA NAS SANCOES DOS ARTIGOS 218-B, 2, INCISO I CUMULADO COM O AR TIGO 71 AMBOS DO CODIGO PENAL. ATENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO AGORA A DOSIMETRIA DA PENA, NECESS ARIA E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DOS CRIMES PERPETR ADOS PELO DENUNCIADO. CULPABILIDADE ACENTU

Seção III ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 DA, PARA O AUMENTO PREVISTO NO CITADO DISPOSITIVO LEGAL, QUE VAI DE 1/6 (UM SEXTO) A 2/3 (DOIS TERCOS). DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE FORAM PRATICADOS 02 (DOIS) CRIMES DE FAVORECIMENTO DA PROSTIT UICAO DE ADOLESCENTE DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO, EXASPERO A PENA RESULTANTE DA OPERACAO ANTERIOR EM 1/6 (UM SEXTO), OU SEJA, O MIN IMO LEGAL, PERFAZENDO UM TOTAL DE PENA, QUE

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS E A CONDICAO FINANCEIRA DO ACUSADO , CONDENO-O AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR DE UM T RIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVID AMENTE ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. POR NAO PREENCHIDOS OS REQU ISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL, DEIXO DE SUBSTITU IR A PENA, EM ESPECIAL A CULPABILIDADE,