12 Resposta da Pesquisa acusacao para determinar - em: 05/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 EX POSITIS, DEFIRO O PEDIDO DE PROVA EMPRESTADA, FORMULADO PELO A SSISTENTE DE ACUSACAO PARA DETERMINAR O TRASLADO DE COPIA DO CD D E OITIVA DAS TESTEMUNHAS QUE FORAM INQUIRIDAS NOS AUTOS N.2013011 71632, PARA ESTE FEITO. CONSIDERANDO QUE OS AUTOS SUPRACITADOS TR AMITAM PERANTE O JUIZADO ESPECIAL DESTA COMARCA, OFICIE-SE O REFE RIDO CARTORIO, A FIM DE QUE PROVIDENCIE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 UCAO COERCITIVA DA TESTEMUNHA SEBASTIAO DE SOUSA SILVA. DADA A PA LAVRA AO I. DEFENSOR, REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA TENTAR ENCONT RAR O ENDERECO DO ACUSADO E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS. ATO CONTIN UO, A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: DEFIRO O REQUERIMENTO DO O RGAO DE ACUSACAO PARA DETERMINAR A CONDUCAO COERCITIVA DA TESTEMU NHA SEBASTIAO DE SOUSA SILVA, QUANDO FOR DES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR. PROTOCOLO : 174424-62.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3023 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ROGERIO CASTRO DE PINA REQUERENTE : LUDMILLA FRAISSAT DESPACHO : DESPACHO A ESCRIVANIA, PARA QUE CERTIFIQUE SE HOUVE A INTIMACAO D O ACUSADO QUANTO A CONCESSAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. APOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNA SILVA DE MELO TAVARES ACUSADO : RODRIGO SILVA MELO ADV ACUS : 32526 GO - WANDERLAN RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201504492662 ACUSADO: RODRIGO SILVA DE MELO TERMO DE AUD IENCIA AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE ABRIL DE DOIS MIL E DEZOIT O, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 A VARA, NESTA CIDADE E COMARCA DE G OIATUBA, PRESENTE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 31304-92.2019.8.09.0044 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALGS VMAF LMF JBMF DESPACHO : AUTOS 201900313043 AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS (P ROMOTORA DE JUSTICA DR. FERNANDA BALBINOT) (PROMOTOR DE JUSTICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 AOS AUTOS, NAO FICOU DEMOSTRADO SATISFATORIAMENTE QUE ELA SOFREU ALGUM TIPO DE DANO MORAL. CONCEDO AO REU O DIREITO DE RECORRER E M LIBERDADE, EIS QUE AUSENTES OS REQUISITOS PARA DECRETACAO DA PR ISAO PREVENTIVA. CUSTAS PELO CONDENADO (CPP, ART. 804). APOS O TR ANSITO EM JULGADO, AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1. OFICIE-SE AO TRI BUNAL REGIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO, COMUNICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 ACUSADO E SEU ADVOGADO. AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAC AO. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, SR. EURIS CAR LOS SOUSA E SR. JOSE VALMIR RODRIGUES. A DEFESA E O ORGAO DE ACUS ACAO CONCORDARAM COM A INVERSAO DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS. FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS PRESENTES, QUE FORAM REGI STRADOS PELO SISTEMA DRS AUDIENCIAS E SERAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA POR 2 (DOIS) ANOS, FICANDO O CONDENADO SUJEITO A OBSERVACAO E AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES: NO PRIMEIRO ANO DO PRAZO, O CONDENADO DEVERA PRESTAR SERVICOS A COMUNIDADE (CP, ART. 78, 1), CONFORME SUAS APTIDOES, DEVENDO SER CUMPRIDAS A RAZAO DE 1 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO , DESDE QUE NAO INTERFIRA EM SUA JORNADA DE TRABA