TJGO 06/12/2018 -Pág. 130 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II
Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018
Publicação: sexta-feira, 07/12/2018
UCAO COERCITIVA DA TESTEMUNHA SEBASTIAO DE SOUSA SILVA. DADA A PA
LAVRA AO I. DEFENSOR, REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA TENTAR ENCONT
RAR O ENDERECO DO ACUSADO E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS. ATO CONTIN
UO, A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: DEFIRO O REQUERIMENTO DO O
RGAO DE ACUSACAO PARA DETERMINAR A CONDUCAO COERCITIVA DA TESTEMU
NHA SEBASTIAO DE SOUSA SILVA, QUANDO FOR DESIGNADA NOVA DATA PARA
CONTINUIDADE DA INSTRUCAO. CONCEDO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E
A DEFENSORIA PUBLICA PARA TOMADA DAS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER P
ERTINENTES. FICAM INTIMADOS OS PRESENTES. NADA MAIS HAVENDO A CON
STAR, ENCERROU-SE A PRESENTE ATA, QUE LIDA E ACHADA CONFORME VAI
DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, APOENA NASCIMENTO VELOSO,_____________,
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCR
EVI. GOIANIA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE
DIREITO EMELIANA REZENDE DE SOUZA MEDEIROS PROMOTORA DE JUSTICA R
AFAEL MOURTHE STARLING DEFENSOR PUBLICO
NR. PROTOCOLO
: 147653-13.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 4361
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: JOSE ANTONIO AUGUSTO STROBEL FREITAS SILVA
REQUERENTE
: BARBARA SOLSONI CHAUL
DESPACHO
:
O FUMUS BONI JURIS E O PERICULUM IN MORA, PRESSUPOSTOS FUNDAMENTA
IS DA URGENCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS, NAO ESTAO PRESENTES. ANTE
A AUSENCIA DOS ELEMENTOS MINIMOS NECESSARIOS, INDEFIRO O PLEITO D
A OFENDIDA. UMA VEZ QUE O HISTORICO CONSTANTE DO RAI NARRA APENAS
A CONDUTA CAPITULADA COMO INJURIA, AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PR
AZO DECADENCIAL. APOS, CERTIFIQUE-SE E FACA-SE NOVA CONCLUSAO. IN
TIME-SE A OFENDIDA, DANDO-LHE CIENCIA DESTA DECISAO. DE-SE CIENCI
A AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018. LILIANA
BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 210710-73.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 3442
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: WESLEY DA SILVA FERREIRA
VITIMA
: ROSELY PEREIRA DA SILVA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
PROCESSO N 2 01602107100 DE-SE NORMAL CUMPRIMENTO A SENTENCA. GOI
ANIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREIT
O
NR. PROTOCOLO
: 148325-21.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 4376
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: VALDENIR DUTRA FERREIRA SANTOS
VITIMA
: ARLETE DA SILVA ALMEIDA
DESPACHO
:
PROCESSO N 201801483250 O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU DENUNCIA
CONTRA VALDENIR DUTRA FERREIRA SANTOS, IMPUTANDO-LHE CONDUTA TIPI
FICADA NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL. UMA VEZ QUE ESTAO PRESE
NTES OS REQUISITOS PROCESSUAIS PENAIS NECESSARIOS, E NAO SENDO O
CASO DE REJEICAO, DENTRE AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO
CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 2/4. CITE-S
E O ACUSADO PARA QUE CONSTITUA ADVOGADO E APRESENTE RESPOSTA A AC
USACAO NO PRAZO LEGAL, OU INFORME A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR
ADVOGADO. COM RELACAO AO CRIME DE INJURIA, AGUARDE-SE O TRANSCUR
SO DO PRAZO DECADENCIAL, CERTIFICANDO-SE AO FINAL. OS DEMAIS PEDI
DOS FORMULADOS NA COTA DE FOLHA 43 SERAO APRECIADOS OPORTUNAMENTE
. GOIANIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE D
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