12 Resposta da Pesquisa 8000702-06.2022.8.05.0038 - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126- Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 3/ Página 326 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000702-06.2022.8.05.0038 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camacan Autoridade: Delegacia De Policia Civil De Camacan/ba Reu: Carlos Henrique Jose Dos Santos Advogado: Gilberto Soares (OAB:BA32853) Reu: Nicolas Nascimento Diniz Advogado: Daniel Augusto Montei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 255 Camacã-BA, data registrada no sistema PJE FELIPE REMONATO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMACAN INTIMAÇÃO 0000771-19.2018.8.05.0038 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camacan Autoridade: Delegacia De Policia De Mascote/ba Testemunha: Idalecio Ribeiro De Almeida Advogado: Jailton Fernando Sil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 109 Diante do exposto, e tudo mais que dos autos consta, notadamente diante da ausência de documentação comprobatória acerca dos fatos alegados, INDEFIRO o pedido de liminar distribuído por meio do habeas corpus e, consequentemente, determino que oficie-se à autoridade coatora para prestar informações no prazo de 5 (cinco) dias. Empós, dê-se vista à presentante do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 256 Vistos etc. Já tendo sido apresentada resposta, designo audiência de instrução para o dia 30/06/2022, às 10h00min, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, procedidos aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, conforme o caso, interrogando-se, ao final, o(s) acusado(s), devendo todos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 112 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMACAN INTIMAÇÃO 8000702-06.2022.8.05.0038 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camacan Autoridade: Delegacia De Policia Civil De Camacan/ba Reu: Carlos Henrique Jose Dos Santos Advogado: Gilberto Soares (OAB:BA32853) Reu: Nicolas Nascimento Diniz Advogado: Daniel Augusto Montei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126- Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 3/ Página 327 Advogado: Daniel Augusto Monteiro De Oliveira (OAB:BA57937) Advogado: Danyelle Vaz Modesto (OAB:BA66746) Vitima: Mirian Alves Ribeiro Vitima: Lorisvaldo Da Silva Campos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMACAN ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000702-06.2022
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 114 dos réus D. M de A. e O S. de O. pelo crime de receptação. Elementos que não confirmam o vínculo do referido acusados com os fatos. Decreto absolutório. APELOS PROVIDOS. (Apelação Criminal, Nº 50011944520208210112, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Miguel Achutti Blattes, Julgado em: 22-06-2022) Ementa: APELAÇÃO CRIME. ROUBO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160- Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 115 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMACAN ________________________________________ Processo: 8000702-06.2022.8.05.0038 REU: CARLOS HENRIQUE JOSE DOS SANTOS e outros SENTENÇA I-RELATÓRIO O Ministério Público denunciou CARLOS HENRIQUE JOSE DOS SANTOS e NICOLAS NASCIMENTO DINIZ, como incursos nos tipos penais descritos nos artigos 157, § 2º, inc