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2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 1697 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VOTOS Identificação Acórdão Processo Nº RO-0001301-96.2014.5.20.0005 Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE ALEX DE SOUZA ADVOGADO JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO FILHO(OAB: 5066/SE) RECORRENTE BANDA CALCINHA PRETA PRODUCOES & EDICOES MUSICAIS LTDA. ADVOGADO WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB: 4793/SE) RECORREN
2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 1682 Acórdão Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Presidente THENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como os Exmos. Desembargadores RITA OLIVEIRA (RELATORA) e JOÃO AURINO MENDES BRITO (CONVOCADO DA 2ª TURMA). Assinatura RITA DE CAS
2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 1704 Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Presidente Acórdão THENISSON DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como os Exmos. Desembargadores RITA OLIVEIRA (RELATORA) e JOÃO AURINO MENDES BRITO (CONVOCADO DA 2ª TURMA). OBS: Ocupou a Tribuna o
168 Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.463 Situação da audiência : Pendente DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 30/10/19 08:30 : Instrução e Julgamento Processo: 0701334-63.2015.8.01.0013 : Procedimento Comum Assuntos : Aposentadoria por Idade (Art- 48/51) Requerente : Leonice Campos de Araújo Advogado : OAB 4793/RO - MARCIO ROBERTO DE SOUZA Requerido : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Pendent
2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1515 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Registro que a execução do débito relativo às custas processuais no valor de R$ 900,00, passará a ser cobrado nos autos den. 0000190-26.2018.5.20.0009. Determino que a Gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Arquivem-se estes autos. agência 2750, promova a transferência do crédito exist
2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB: 4793/SE) BANDA CALCINHA PRETA PRODUCOES & EDICOES MUSICAIS LTDA. WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB: 4793/SE) MIAMI SHOWS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA - ME WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO(OAB: 4793/SE) JV PRODUCOES & EVENTOS ARTISTICOS L
86 Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.231 ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 070043958.2022.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTORA: Lucélia Rocha de Araujo - Não há nulidades a reconhecer. Tem-se como ponto controvertido a qualidade de segurada da parte demandante. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, bem como serão
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 CONSIGNATÁRIO ADVOGADO Econômica Federal. SANTA ISABEL DO PARA/PA, 12 de novembro de 2021. CONSIGNATÁRIO RENATA PLATON ANJOS ADVOGADO Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000909-82.2016.5.08.0115 RECLAMANTE MARCELO LOPES LEAO ADVOGADO MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN(OAB: 17523/PA) RECLAMADO DINIZ & DINIZ SERVICOS AGRICOLAS LTDA - EPP RECLAMADO BRASIL BIO FUELS REFLORE
2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 1689 Cabeçalho do acórdão Assinatura RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora Acórdão VOTOS Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma deste Egrégio Regional, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário patronal e adesivo obreiro para, quanto ao primeiro, rejeitar as preliminares de cerceamento do direito de defesa e ilegitimidade passiva a
Rio Branco-AC, terça-feira 18 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.833 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 83 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGRA ANTONIA LINHARES DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGRA ANTONIA LINHARES DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1634/2021 RELAÇÃO Nº 1642/2021 ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 070032993