TRT10 28/06/2018 -Pág. 2357 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2506/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018
2357
Por tais fundamentos,
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o
Desembargador Relator
contido na respectiva certidão de julgamento (ver fl. retro), aprovar o
relatório, conhecer dos recursos do reclamado e do reclamante e,
dwr
no mérito, dar-lhes provimentos. ação julgada improcedente. Inverte
-se o ônus da sucumbência, fixando-se as custas processuais em
R$1000,00, calculadas sobre o valor dado à causa (R$50.000,00), a
cargo do autor, cujo recolhimento fica dispensado em face da
concessão dos benefícios da justiça gratuita (fls. 248). Tudo nos
termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente),
Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz
Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior.
Ausente o Desembargador Ricardo Alencar Machado, em gozo de
DECLARAÇÃO DE VOTO
férias regulamentares, e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro
Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho.
Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Valdir Pereira
da Silva (Procurador do Trabalho).
Fez-se presente em plenário, através de videoconferência a partir
da cidade de Palmas/TO, fazendo uso da tribuna para sustentações
orais, o(a) advogado(a) Ubiratan de Sousa Costa representando a
parte Edson Pereira de Campos.
Subsecretária da Turma, a Sra. Evaldelice D. R. Beltramini
Coordenadoria de Secretaria da 3ª Turma;
Brasília/DF, 20 de junho de 2018.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120817
Acórdão
Processo Nº RO-0001397-56.2016.5.10.0802
Relator
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRENTE
EDSON PEREIRA DE CAMPOS
ADVOGADO
Newton Cesar da Silva Lopes(OAB:
4516-B/TO)
ADVOGADO
ANA CLÁUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)
RECORRENTE
JOSE GUSMAO DE OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
AAHRAO DE DEUS MORAES(OAB:
4753/TO)
RECORRIDO
JOSE GUSMAO DE OLIVEIRA
JUNIOR
ADVOGADO
AAHRAO DE DEUS MORAES(OAB:
4753/TO)
RECORRIDO
MIRIAM LEINE COSTA SOARES DE
SOUSA
ADVOGADO
AAHRAO DE DEUS MORAES(OAB:
4753/TO)
RECORRIDO
EDSON PEREIRA DE CAMPOS
ADVOGADO
Newton Cesar da Silva Lopes(OAB:
4516-B/TO)
ADVOGADO
ANA CLÁUDIA PEREIRA DE
MORAES(OAB: 3815/TO)