Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 PROCESSO :3011407-61.2013.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Guilherme Perri Silva ADVOGADO : 277703/SP - Osmar Alves de Campos Golegã Neto REQDO : Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3011399-84.2013.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1535 886 do art. 72, alíneas a e b, do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1% do valor da causa, cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) UFESPs, além de outros 2%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1065 da ação que no documento de fls. 14 o falecido deixou bens. O artigo 8º da Lei 9099/95, dispõe que: “Não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil. Escla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1650 876 Santander Brasil S/A. - termo de audiencia generico - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP) Processo 4006358-22.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER - termo de audiencia generic