TJSP 15/05/2014 -Pág. 876 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1650
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Santander Brasil S/A. - termo de audiencia generico - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE
ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP)
Processo 4006358-22.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FUNDAÇÃO
SÃO FRANCISCO XAVIER - termo de audiencia generico - ADV: FELIPE LANNES AGUIAR PACHECO (OAB 103625/MG),
RAFAEL DIAS MARTINS (OAB 111751/MG)
Processo 4011258-48.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Joan Montecalvo
Eichemberger E Silva - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ANNUNCIAÇÃO ROZA GONÇALVES FARIA - Joan Montecalvo
Eichemberger E Silva e outro - termo de audiencia generico - ADV: EVERTON DA COSTA WAGNER (OAB 269714/SP), FABIANO
SALIM (OAB 333004/SP), JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA (OAB 195544/SP)
Processo 4011356-33.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio
Teixeira Fernandes - Instittuto de Educação e Cultura Unimonte S/A. - termo de audiencia generico - ADV: ROBSON DE
OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP), CLARA ELIZABETH TAVARES MONFORTE (OAB 29360/SP)
Processo 4012001-58.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - aurinaldo miguel da silva - Editora Globo S/A - termo de audiencia generico - ADV: JOSÉ ROBERTO MACHADO (OAB
205031/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 4012208-57.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alex
Veríssimo Mendes e outro - TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A - termo de audiencia generico - ADV: IGOR MATHEUS
DE MENEZES (OAB 204937/SP), JOÃO ROBERTO LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), ISAQUE DE SOUZA
FERREIRA (OAB 325612/SP)
Processo 4012403-42.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA
NAILZA FAGUNDES - Banco Itaú Sa - termo de audiencia generico - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/
SP), ROSANA PEREIRA SAVIETTO (OAB 85837/SP), OLIELSON NOVAIS NORONHA (OAB 280971/SP)
Processo 4012785-35.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Moacir Freitas Duarte - Banco Santander Brasil S.A. - termo de audiencia generico - ADV: ALEXANDRE
ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), DEBORA CRISTIANI FERREIRA REQUEIJO DOS SANTOS (OAB 262978/SP), CARLOS
EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP)
Processo 4012963-81.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Maria Aparecida Tieka Kuroiwa - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - termo de audiencia
generico - ADV: DENIS XAVIER ALONSO (OAB 112158/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 4013535-37.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Patricia Maria Soares de
Oliveira - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Patricia Maria Soares de Oliveira - termo de audiencia generico - ADV:
PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 233018/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 4015178-30.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Alberto Tiberio Ribeiro Neto NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Alberto Tiberio Ribeiro Neto - termo de audiencia generico - ADV: JULIANA EBLING
DE OLIVEIRA (OAB 303353/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ALBERTO TIBERIO RIBEIRO NETO
(OAB 303275/SP)
2ª Vara do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE MACEDO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO EUGÊNIO DOTTO SANCHES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2014
Processo 0000314-55.2013.8.26.0562 (056.22.0130.000314) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Tok de Classe Móveis Ltda Me - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do art.
794, I, do CPC. Expeça-se a guia de levantamento em favor do exeqüente. Certificado o trânsito em julgado, ao arquivo. Os
documentos ficarão à disposição por 90 dias, findo os quais serão destruídos. P R I. - ADV: NAGIB MENEZES (OAB 261747/
SP)
Processo 0000314-55.2013.8.26.0562 (056.22.0130.000314) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato
e devolução do dinheiro - Tok de Classe Móveis Ltda Me - AGUARDANDO A RETIRADA DO MANDADO DE LEVANTAMENTO ADV: NAGIB MENEZES (OAB 261747/SP)
Processo 0000384-77.2010.8.26.0562 (562.01.2010.000384) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Deolinda
Diogo de Oliveira - Telecomunicação de São Paulo Sa Telefonica - Manifeste-se a autora, em dez dias, sobre o depósito
efetuado pela empresa requerida, no importe de R$ 2.938,67, no silêncio, tornem. Int. - ADV: EDUARDO COSTA BERTHOLDO
(OAB 115765/SP), RAFAEL DE FREITAS GUIMARÃES ARCOVERDE CREDIE (OAB 230399/SP), ANGELO VITOR BARROS
DIOGO (OAB 129195/SP)
Processo 0000584-45.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcelo Luiz Vasques Torres
- Santa Casa de Misericórdia de Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 269,
inciso I do Código de Processo Civil. Por consequência, revogo os efeitos da antecipação de tutela outrora deferida nestes
autos. Deixo de condenar a parte sucumbente no pagamento das custas judiciais, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação deste. Nos termos do artigo 72, alíneas
“a” e “b” do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/09/2009, o preparo recursal corresponderá a
R$ 434,40, a ser recolhido em guia GARE, código 230-6, em até 48 horas após a interposição do recurso, ressalvada a hipótese
de gratuidade de Justiça. P.R.I. - ADV: RODRIGO TRISOGLINO NAZARETH (OAB 250546/SP)
Processo 0000814-29.2010.8.26.0562 (562.01.2010.000814) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Fabiola Francis Vasques de Barros - Banco do Brasil Sa - Vistos. Nos termos do artigo 475-J da lei 11.232/05, providencie o
réu, na pessoa de seu procurador, a proceder o pagamento do débito no valor de R$ 3.982,00, no prazo de quinze (15) dias, no
silêncio, proceda-se a penhora “on line”. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), MARIANE
CHAVES ALONSO (OAB 289855/SP)
Processo 0000941-25.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - TIM CELULAR S/A
- - SIRLEY FREITAS HONORATO PONTES - ME - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO a
presente ação, nos termos do artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95. Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º