Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PLEITO DE LIVRAMENTO CONDICION AL AO REEDUCANDO JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS. CIENCIA AO MINISTE RIO PUBLICO. OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA CONHECIMENTO, BEM COMO SOLICITANDO-LHE CERTIDAO CARCERARIA ATUAL IZADA DO REEDUCANDO, EM 05 (CINCO) MESES. DILIGENCIAS NECESSARIAS . SAO LUIS DE MONTES BELOS, 23 DE OUTUBRO

Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 POR MEMORIAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PRIMEIRO PELA ACUSACAO , DEPOIS PELA DEFESA. (...) AUTOS A DISPOSIçãO DA DEFESA. NR. PROTOCOLO : 138107-42.2018.8.09.0042 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE DIVINO DOS SANTOS VITIMA : PAULO PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 13799 GO - CELIO SANCHES DOS REIS DESPACHO : AUTOS N 201801381075 (NMS) - D E S P A C

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 36385 42629 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 GO - DENISY SOARES SOUSA GO - DARLIANE TARRAY DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201500718917 DE SPACHO DIANTE DA SUPERVENIENCIA DO ACORDA O QUE, DE OFICIO, DECLAROU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO SENTENCI ADO (FLS. 214/215), ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E ANOTACOES NECESSARIAS. ANTES, POREM, CONSIDERANDO O CUMPRIMENT O DO ALVARA DE SOLTURA EXPEDI

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 NR. PROTOCOLO : 399506-48.2013.8.09.0015 AUTOS NR. : 661 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO CAIQUE MARTINS DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12568 GO - WALKER LAFAYETTE COUTINHO DESPACHO : A UTOS N 201 303995063 DESPACHO 1. CUMPRA-SE A COTA MINISTERIAL. 2. INTIME-SE CONFORME REQUERIDO A FL. 13. 3. COM A RESPOSTA, ABRA -SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. DI

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ENAL; B) FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO, COM A REALIZACAO DE EVEN TUAL DETRACAO; C) COMUNIQUEM-SE OS ORGAOS DE IDENTIFICACAO, O CAR TORIO DISTRIBUIDOR E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS CONDENADOS; D) EM RELACAO A DROGA APREENDIDA, PROCEDA-SE CONFORME DETERMINADO NO ART. 72 DA L EI N 11.343/06; PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 ADV REQTE ADV REQDO : 28614 GO - WALTER JOSE MARTINS : 40943 GO - TATIANE ROSA PINHEIRO ALVES FELIPE 21397 GO - THAIS INACIA DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N. 201700528607 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PAR A 12 DE MARCO DE 2019. INTIMEM-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 24 D E JANEIRO DE 2018. PETER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO ==================================

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 PECIFICO, CONSISTENTE NA VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE IMPUTAR FA LSAMENTE FATO DEFINIDO COMO CRIME A FUNCIONARIO PUBLICO EM RAZAO DE SUA FUNCAO. COMPROVADA A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO DELITO E ESTANDO PRESENTE O ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO, DEVE SER MANTIDA A CONDENACAO. 3-PENA DE MULTA. PROPORCIONALIDADE A CORPOREA. ADEQ UACAO. EM OBSERVANCIA AO SISTEMA BIFASICO DO

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 INTERESSE PUBLICO OU SOCIAL, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 62 DES TA LEI, MEDIANTE AUTORIZACAO DO JUIZO COMPETENTE, OUVIDO O MINIST ERIO PUBLICO E CIENTIFICADA A SENAD, OS BENS APREENDIDOS PODERAO SER UTILIZADOS PELOS ORGAOS OU PELAS ENTIDADES QUE ATUAM NA PREVE NCAO DO USO INDEVIDO, NA ATENCAO E REINSERCAO SOCIAL DE USUARIOS E DEPENDENTES DE DROGAS E NA REPRESSAO A PR

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 A SUSPENSAO ANTERIORMENTE DETERMINADA, ATENTE-SE A ESCRIVANIA PAR A EVENTUAL ALTERACAO NA SITUACAO PENAL DO REEDUCANDO NOS AUTOS DE N. 201501666643. INTIME-SE. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. SAO L UIS DOS MONTES BELOS, 24 DE JANEIRO DE 2018. ANELIZE BEBER RINALD IN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 188780-52.2017.8.09.0146 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSA

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ADMISSIBILIDADE DO ARTIGO 313 DO CPP, INADMISSIVEL A SEGREGACAO CAUTELAR. ALIADO A ISTO, OBTEMPERO QUE NAO HA ELEMENTOS CONCRETOS PARA SE CONCLUIR QUE, SOLTO, O AUTUADO CONTINUARA A DELINQUIR. S ENDO PRIMARIO, INDICA-SE QUE OS FATOS NOTICIADOS CONSTITUIRAM INC IDENTE ISOLADO NA VIDA DO AGENTE. LOGO, A CUSTODIA PREVENTIVA DO AUTUADO NAO SUBSISTE FRENTE A POSSIBILIDADE D