8 Resposta da Pesquisa 2040902-29.2021.8.26.0000 - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 111 Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502736-36.2020.8.26.0156; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Robeval Batista Ramos Sales; Paciente: LUIZ GABRIEL MENDES ALVES; Advogado: Robeval Batista Ramos Sales (OAB: 364820/SP) 2040877-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2671 Vasconcelos Marques Santana no total individual e definitivo de cinco (5) anos de reclusão, em regime inicial fechado, acrescida do pagamento de quinhentos (500) dias-multa, estimados estes no patamar legal mínimo, comunicando-se de imediato o presente julgamento ao juízo da execução penal para ajuste na pena ali aplicada. V.
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 423 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2040879-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro Plantão - 00ª CJ
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 1148 em 06/04/2020 e, determinada a notificação do acusado, foi apresentada a defesa preliminar. A denúncia foi recebida em 25/02/2021, ocasião em que foi designada audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 16/03/2021. O que se depreende destas informações é que, apesar de a prisão preventiva ter sido d