TJSP 03/03/2021 -Pág. 423 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
423
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2040879-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA
SILVA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1505037-94.2021.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodolfo Alves de Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2040880-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR
TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.1; Inquérito Policial; 1505041-34.2021.8.26.0228;
Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alex Nascimento Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2040881-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.1; Auto de Prisão em Flagrante; 1505052-63.2021.8.26.0228;
Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcelo de Araujo Borges; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2040891-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500731-68.2020.8.26.0535; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Eduardo da Paz Ribeiro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2040894-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 1003514-21.2021.8.26.0482;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Paulo Sérgio da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2040902-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro Plantão - 47ª CJ - Taubaté; Vara Plantão - Taubaté; Auto de Prisão em Flagrante; 150026752.2021.8.26.0618; Corrupção ativa; Impetrante: Abimael Vieira de Melo; Impetrante: Fábio Veloso Martineli; Paciente: LUIZ
CLAUDIO GARCIA; Advogado: Abimael Vieira de Melo (OAB: 333889/SP); Advogado: Fábio Veloso Martineli (OAB: 392514/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2040905-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500064-79.2021.8.26.0266; Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Impetrante: Ingrid do Amaral Calejon; Paciente: Bruno de Almeida Alves; Advogada: Ingrid do Amaral Calejon
(OAB: 396735/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2040944-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
TEREZA DO AMARAL; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0013148-33.2011.8.26.0248;
Roubo; Impetrante: Ayrton Perroni Alba; Paciente: Fabricio Alexandre da Silva; Advogado: Ayrton Perroni Alba (OAB: 357819/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2040948-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro de Caconde; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500109-87.2021.8.26.0103; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Amanda Cristina Prado; Paciente: Jonas Martins do Amaral; Advogada: Amanda Cristina
Prado (OAB: 392816/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º