Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 expeça-se nova carta precatória para a realização da audiência de suspensão condicional do processo, a ser cumprida naquele juízo deprecado, a ser cumprida no endereço informado à fl. 117. Por fim, promova a secretaria a atualização dos dados da defesa do acusado, no sistema e na capa dos autos, conforme postulado à fl. 116. Riacho Fundo - DF, segunda-feira, 20/02/2017 às 18h39. Romero Brasil

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 401 - VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO RIACHO FUNDO C.L.E.D.S. DF044309 - ADAIAS MARQUES DOS SANTOS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2016.13.1.004679-7 ALEATORIA 29/09/2016 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 3633 - Crimes do Sistema Nacional de Armas 301 - VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DO RIACHO

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Nº 2016.01.1.055812-7 - Procedimento Comum - A: FGW COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME. Adv(s).: DF019311 - Igor Araujo Soares. R: EC NEGOCIOS EIRELI. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. R: TERRAVIVA INDUSTRIA COM MAT CONST TRANSP LOGISTICA EIRELI. Adv(s).: DF016926 - Rogerio Augusto Ribeiro de Souza. Verificada a possibilidade jurídica, adequação e necessidade do pedido reconvencional

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 no §3º, do artigo 33 do Código Penal, em razão das condições judiciais desfavoráveis. As circunstâncias do crime não autorizam a substituição da pena corporal por restritivas de direitos (artigo 44, inciso III, do CPB). ELAINE RAULINO DA SILVA. Quanto ao grau de culpabilidade, tenhoo por ínsito ao tipo. O sentenciado não possui antecedentes penais. Sua personalidade e conduta social não fora