Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 na capa dos autos. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 10 (dez) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, terça-feira, 08/04/2014 às 16h23. . DIVERSOS Nº 2012.01.1.187946-3 - Procedimento Ordinario - A: ADILSON SOARES DA COSTA. Adv(s).: DF019461 - RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO. R: DF DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2013 REQUERENTE: Advogado: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS DF123321 - MINISTERIO PUBLICO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.01.1.030097-7 COMPETENCIA EXCLUSIVA 19/03/2013 1208 - CIVIL PUBLICA 65 - Ação Civil Pública 10109 - Ordenação da Cidade / Plano Diretor 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO D

Caderno único ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 218 - DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA ALPHA LOCACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA ME DF031703 - RANIERE FERREIRA CAMARA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.030086-4 ALEATORIA 08/03/2013 1297 - DECLARATORIA 7 - Procedimento Ordinário 10023 - Multas e demais Sanções 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D

Caderno único ● 12/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2013 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 08/03/2013 1682 - ORDINARIA 7 - Procedimento Ordinário 11883 - Tratamento Médico-Hospitalar 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EDIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA DF121212 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.01.1.030061-4 ALEATORIA 08/03/2013

Caderno único ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2013 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2013.01.1.030097-7 COMPETENCIA EXCLUSIVA 19/03/2013 1208 - CIVIL PUBLICA 65 - Ação Civil Pública 10109 - Ordenação da Cidade / Plano Diretor 2101 - VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTR

Caderno único ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de julho de 2014 R: LEVI DE SOUZA PIRES. Adv(s).: (.). Emende-se, para que regularize a parte autora a representação processual, juntando cópia de seu ato constitutivo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Brasília - DF, terça-feira, 01/07/2014 às 18h23. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta . Nº 2013.01.1.016567-6 - Acao Civil Publica - A: DPDF DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 Feito, e em virtude do que dispõe o artigo 345, inciso I do CPC em vigor, digam as partes sobre provas, especificando claramente a necessidade da dilação probatória eventualmente postulada. I. Brasília - DF, terça-feira, 21/03/2017 às 14h48. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito . Nº 2014.01.1.093477-4 - Procedimento Comum - A: CARREFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF035749 -

Caderno único ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de setembro de 2014 de que cumpra a obrigação de fazer que lhe foi imposta. Para tanto, sua incidência persistirá enquanto permanecer a inadimplência e subsistirá em virtude do atraso, ainda que atendida posteriormente a obrigação. Destarte, concedo prazo de 15 dias para que a parte demandada comprove que a execução do PRAD já se iniciou, quando então será delimitado o termo final da sanção. Após, conside

Caderno único ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2013 referido, não se encontra evidenciada no caso dos autos. Perquirir a dependência econômica da autora demanda, necessariamente, dilação probatória, não cabível na via rarefeita das tutelas de urgência. Não se encontra presente, de igual modo, o perigo de dano irreparável, visto que o instituidor da pensão requerida faleceu em setembro de 2012, ou seja, há mais de seis meses. Ante o exposto, I

Caderno único ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2014 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1