Caderno único ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2012 Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2012 Decisão SILVA LEMOS MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DE ABREU JULIO CESAR BORGES DE RESENDE 'ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO FEDERAL QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111163853 - ACAO DE CONHECIMENTO CONHECER E DAR PROVIMENTO, POR MAIORIA. Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s)

Caderno único ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de janeiro de 2012 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2009 01 1 015037-3 LOJAS RENNER S/A FABIO BRUN GOLDSCHMIDT FRANCISCO FERREIRA ALEISA GONZALEZ e outro(s) DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20090110150373 - INDENIZACAO TEÓFILO CAETANO FLAVIO ROSTIROLA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem

Caderno único ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2012 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2007 01 1 006886-6 TEÓFILO CAETANO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ROMA DELZIO JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR e outro(s) OLIVEIRA E LIMA LTDA ME AMAURI ANTONELLO e outro(s) QUINTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20070110068866 - COBRANCA CONHECER E REJEITAR, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s)

Caderno único ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de março de 2012 CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. REJEIÇÃO. 1.Os embargos de declaração consubstanciam instrumento de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, destinando-se etiologicamente

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 credor(es) receberá(ão) de imediato o alvará de pagamento. Publique-se. Intime-se. Brasília, 21 de novembro de 2016. MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS Juíza de Direito Substituta Coordenadora de Conciliação de Precatórios Núm. Processo Núm. Origem Credor Advogado(s) Devedor Advogado(s) DESPACHO FLS. Despacho 20150020167438PCT 20000110454896 SIDNEY ROBERTO DAMASCENO DE PAULA E OUTROS LAURA REGIN

Caderno único ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2012 desenvolvidos e com o grau de zelo e dedicação revelados pelos patronos da parte vencedora de forma a refletirem a justa contraprestação que lhe

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 DESPACHO FLS. Despacho 16 DÊNCIA Classe: PRECATÓRIO Processo Nº 2014 00 2 000631-0 Credores ELIANE RAMOS TEIXEIRA E OUTROS Advogado: ALLYNE FAGUNDES DE CASTRO (DF023496) Devedor DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O 1. Compulsando os autos, verifico que o Ente Devedor manifestou-se apresentando a planilha de cálculos e noticiando a inexistência de cessões registradas em nome do(a) credor(a) ELIANE RAM

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 pretende ver habilitado ou se já o negociou com terceiros. Cumpridas as diligências, retornem os autos à conclusão. Publique-se, fazendo constar o nome do Dr. Taynan Servano de Oliveira, OAB/DF 42.262. Brasília, 30 de outubro de 2017. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precatórios Núm. Processo Núm. Origem Credor Advogado(s) Devedor Advo

Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 aos pagamentos de obrigações definidas em leis como de pequeno valor que as Fazendas referidas devam fazer em virtude de sentença judicial transitada em julgado. Assim, é certo que, após a EC n° 62/2009, os idosos e portadores de doenças graves, uma vez confirmada uma ou as duas condições, terão preferência no pagamento, desde que detentores de créditos de natureza alimentícia. Tal preferê