Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.902, DE 3 DE ABRIL DE 2020. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 60.000,00 0101 TOTAL 60.000,00 60.000,00 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ORÇAMENTO FISCAL 2020 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 em favor da Secretaria de Políticas de Prevenç

Poder Executivo ● 09/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00113 Secretaria de Desenvolvimento Agrário - Administração Direta Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no

Poder Executivo ● 16/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.773, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Ano XCIII • NÀ 49 - 5 DECRETO Nº 42.775, DE 15 DE MARÇO DE 2016. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra situadas na zona urbana do Município de Surubim, neste Estado. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 49.982.859,19 em favor do Fundo Estadual de S

Poder Executivo ● 22/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo um centavos), o projeto 3340 - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços e Eficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário – COMPESA, no valor de R$ 623.467,91 (seiscentos e vinte três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) e a Operação Especial 3814 - Concessão de Crédito para Fomento ao Empreendedorismo, no valor de R$ 500.000,00 (quinh

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4.4.90.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimentos 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 4.4.90.00 - Investimentos Projeto: 23.695.0995.4083 - Atração e Implantação de Empreendimentos Turísticos 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Projeto: 26.782.0925.4224 - Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticas do Estado 4.4.40.00 - Investimentos 4.4.90.00 - Investimen

Poder Executivo ● 28/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 207 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo alterado nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Recife, 28 de outubro de 2022 Parágrafo único. A relação de produtos beneficiados de q

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo óculos - NBM/SH 9001.50.00; instrumento para medição em metros (trena) - NBM/SH 9017.80.10; aparelho para cirurgia que operem por laser - NBM/SH 9018.20.10; agulha para sutura - NBM/SH 9018.32.20; instrumento e aparelhos para medicina, cirurgia e veterinária - NBM/ SH 9018.50.90; parte de instrumento e aparelho para medicina, cirurgia e veterinária - NBM/SH 9018.90.99; lente intra-ocultar - NBM/SH 9021.39

Poder Executivo ● 04/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 4° Em caso de constatada a contaminação da estrutura artificial por espécie exótica invasora, o empreendedor deverá assumir a responsabilidade por sua remoção, destinação adequada e monitoramento da estrutura e toda área de influência, mediante procedimento autorizado pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH. Art.4° A exploração econômica do recife artificial será condicionada ao r

Poder Executivo ● 13/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.736, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 212 - 7 ATOS DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 6.967.500,00 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vi

Poder Executivo ● 09/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2016 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00113 Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta Projeto: 20.544.1030.4055 - Ampliação da Infraestrutura Hídrica no Meio Rural 4.4.90.00 - Investimentos TOTAL EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 0101 130.000,00 1