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6 Resposta da Pesquisa 14020002674 - em: 23/05/2025

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Processos encontrados


TJMG 21/10/2016 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo realizada no dia 18 de outubro de 2016, às 09:00 horas na Rua Espírito Santo nº 495, 4º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Processos Administrativos para exame de recursos contra decisão do Diretor Geral do I.E.F. (infrações à Lei nº 14.309/2002, Decreto 44.309/2006 e Decreto 44.844/2008): PROCESSOS COM PARECERES APROVADOS POR UNANIMIDADE PELOS CONSELHEIROS PRESENTES: 4.1 Processos refere

TJMG 04/04/2014 -Pág. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Adriano Magalhães Chaves Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior COMUNICADO O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que, os processos de multas administrativas, foram examinados e receberam os seguintes pareceres:: Processo Autua

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