Diário Oficial ● 16/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.493 43 Terça-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2021 CONTRATO OUTRAS MATÉRIAS CONTRATO Nº 016/2021 PORTARIA Nº 233/2021 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Nome: EDGAR AUGUSTO ALVES REIS, Matrícula nº 57211939/1; Cargo: Agente Penitenciário. Assunto: Licença Nojo. Período: 12/01/2021 a 19/01/2021. Protocolo: 628011 LICENÇA NOJO PORTARIA Nº 232/2021 - DGP/SEAP BELÉM/PA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021. Nome: EDGAR AUGUSTO ALVES REIS, Matrícula nº 572119

Diário Oficial ● 11/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.863 valor global anual de R$ 62.868, por reajuste com base no IGPM, na ordem de 14,8299%, aferido entre os meses de fevereiro/2021 e janeiro/2022. Dotação Orçamentária: Funcional Programática: programa de trabalho: 97.101 03.122.1297.8338, natureza de despesa 339036, fonte 0101, PI: 4120008338C. Processo: 2020/586023 Contrato: 016/2021/SEAP Contratado: NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA CPF: 116.671.922-72 Endereço: Rua dos Tamoios, nº 1619, Apartamento n

Diário Oficial ● 31/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66  diário oficial Nº 35.170 . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . TÉRMINO DE VINCULO DE SERVIDOR - Término de Vínculo: 31/10/2022 Motivo: DISTRATO A PEDIDO Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Servidor Temporário: JACKELLINY LORENA ALMEIDA CRUZ Matrícula: 55208502/1 – TÉC. EM GESTÃO PENITENCIÁRIA - PSICOLOGIA ORDENADOR: MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Protocolo: 869922 TÉRMINO DE VINCUL

Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . CONTRATO CONTRATO: 092/2022 EXERCÍCIO: 2022 OBJETO: Contratação da Companhia de Saneamento do Pará, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o Regulamento Geral de Prestação de Serviços de Água e de Esgoto estabelecido pelas Agências Reguladoras de Saneamento Básico, sem prejuízo dos demais regulamentos e das normas inerentes. VALOR DA INEXIGIBIL

Diário Oficial ● 16/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.642 59 Sexta-feira, 16 DE JULHO DE 2021 2-ELAINE CRISTINA SOARES FARIAS ATAIDE-5896615-08/12/2020 A 07/03/2020 3-LEADSON MONTEIRO NASCIMENTO -5949872-07/03/2020 A 12/03/2020 4-SABRINA BATISTA LIMA-5952497-26/03/2020 A 08/04/2020 5-SAMEA RAYOL ELOY-57194165-02/01/2020 A 09/01/2020 6-SANDRA HELENA CARNEIRO BARROSO-5950153-03/05/2020 A 30/05/2020 7-SANDRA MARIA MIRANDA ALVARES-57198077-17/10/2020 A 15/11/2020 8-SANDRA MARIA MIRANDA ALVARES-57198077-09/07/2020 A 07/0

Diário Oficial ● 20/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 20 DE JULHO DE 2022 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2020 Termo aditivo: 3 Data da assinatura: 15/07/2022 Exercício: 2022 Classificação do Objeto: Outros Motivo: Prazo de Vigência. Justificativa: O prazo de vigência será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 16/07/2022 e encerrando em 15/07/2023. Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 97.101 03.122.1297.8338 Natureza de Despesa: 339036 Fonte: 0101 PI: 4120008338C Contrato: 035

Diário Oficial ● 04/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.133 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . PORTARIA . PORTARIA N° 240/2020-SAGA BELÉM, 02 DE MARÇO DE 2020 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: a Lei nº 5.810/94 Art 112 § 4º e Processo de Aposentaria 2019/555697. RESOLVE: Conceder a servidora MARIA DE FATIMA MENDES DOS SANTOS, Psicóloga, MF: 3195970/1

Diário Oficial ● 19/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.643 Segunda-feira, 19 DE JULHO DE 2021 AVISO DE LICITAÇÃO . . . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 - UASG 925852 Processo nº 2021/603528, cujo objeto é aquisição de material permanente e de enfermagem, destinados à constituição de 07(sete) Espaços de Saúde dos: Complexo Penitenciário de Marabá - CPM, Centro de Recuperação Regional de Bragança - CRRB, Presídio Estadual Metropolitano – PEM I, Hospit

Diário Oficial ● 03/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.657 DIÁRIA . Portaria nº. 292 de 24 de junho de 2021 Fundamento Legal: conforme o processo nº 2021/645541 e Art. 145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Fiscalização e monitoramento na Base do IDEFLOR-Bio na comunidade de Jaramacaru –FLOTA do Trombetas, e no entorno da Unidade, controlar a entrada dos extrativistas, com apoio da Polícia Militar Origem: Santarém-PA Destino: Oriximiná e Jaramacaru-PA Período: 04/07 a 02/08/2021 - 29,5 (vin

Diário Oficial ● 03/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.571 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . PORTARIA . PORTARIA N° 519/2021/CRH-SAGA Belém, 29 de abril de 2021 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: O art. 98 cc a línea a do inciso I do art. 99 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, d