IOEPA 16/02/2021 -Pág. 43 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.493 43
Terça-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2021
CONTRATO
OUTRAS MATÉRIAS
CONTRATO Nº 016/2021
PORTARIA Nº 233/2021 - DGP/SEAP
BELÉM/PA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nome: EDGAR AUGUSTO ALVES REIS, Matrícula nº 57211939/1; Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 12/01/2021 a 19/01/2021.
Protocolo: 628011
LICENÇA NOJO
PORTARIA Nº 232/2021 - DGP/SEAP
BELÉM/PA, 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nome: EDGAR AUGUSTO ALVES REIS, Matrícula nº 57211939/1; Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Nojo.
Período: 25/12/2020 a 01/01/2021.
Protocolo: 628010
LICENÇA PATERNIDADE
PORTARIA Nº 231/2021 – DGP/SEAP
BELÉM/PA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Nome: RODRIGO DOS SANTOS ALVES, Matrícula nº. 5950146/1, Cargo:
Agente Penitenciário.
Assunto: Licença Paternidade
Período: 09/02/2021 a 18/02/2021.
Protocolo: 627874
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CONTRATO: 016/2021
EXERCÍCIO: 2021
OBJETO: A locação de imóvel não residencial designado como LOJA 03 –
TÉRREO DO “Edifício Doutor Moraes Center”, localizado na Travessa Doutor
Moraes nº 565, bairro Batista Campos, na cidade de Belém-Pará, PARA
INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ATIVAÇÃO E ATENDIMENTO DA CIME – CENTRAL INTEGRADA DE MONITORAÇÃO ELETRONICA
VALOR TOTAL: R$ 56.609,04 (cinquenta e seis mil, seiscentos e nove reais
e quatro centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 97.101 03.122.1297.8338,
Natureza da Despesa: 339039, Fonte 0101, PI: 4120008338C
DATA DA ASSINATURA: 12/02/2021
VIGÊNCIA: 12/02/2021 A 12/02/2022
CONTRATADO: NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA
CPF: 116.671.922 - 72
ENDEREÇO: Rua dos Tamoios, nº 1619, Apartamento nº 1800, Bairro: Batista Campos, CEP: 66033-172, Belém, Pará.
ORDENADOR: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 627955
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-SEAP
PARTES: O ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SEAP, e a empresa NELSON RIBEIRO DE MAGALHÃES E SOUZA, pessoa física, brasileiro, portador
da identidade nº 3938106 – SSP/PA e CPF nº 116.671.922-72.
DO OBJETO: DO OBJETO: Locação de imóvel não residencial designado
como LOJA 03 – TÉRREO do “Edifício Doutor Moraes Center”, localizado
na Travessa Doutor Moraes nº 565, bairro Batista Campos, na cidade de
Belém-Pará, para instalação do núcleo de ativação e atendimento da CIME
– CENTRAL INTEGRADA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso VII da Lei nº 8.666/93.
VALOR: R$ 56.609,04 (cinquenta e seis mil, seiscentos e nove reais e
quatro centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 97.101 03.122.1297.8338,
Natureza da Despesa: 339039, Fonte 0101, PI: 4120008338C
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO.
FORO: Belém – Estado do Pará.
DATA: 12.02.2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificar o Termo de Dispensa de Licitação nº 002/2021 para locação de
imóvel não residencial designado como LOJA 03, com 72,90m² – TÉRREO
DO “Edifício Doutor Moraes Center”, localizado na Travessa Doutor Moraes
nº 565, bairro Batista Campos, na cidade de Belém-Pará, PARA INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE ATIVAÇÃO E ATENDIMENTO DA CIME – CENTRAL
INTEGRADA DE MONITORAÇÃO ELETRONICA
Valor:R$ 56.609,04 (cinquenta e seis mil, seiscentos e nove reais e quatro centavos)
Belém, (PA), 12.02.2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 627982
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA Nº 160/2021 DE 12/02/2021.
Suprido: LETÍCIA CAROLINE BALIEIRO CARDOSO.
Matrícula: 5905283-3
Cargo: GERENTE ADMINISTRATIVO
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
978283
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.39
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº 38 – CGP/FCP DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021
O Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições
que lhe são conferidas e CONSIDERANDO, o disposto nos Art. 74, § 2º da
Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo 2021/180507 P.A.E de 15/02/2021
RESOLVE:
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a(o) servidor(a)
KAUE MAUES BEZERRA DE MENEZES, identificação funcional nº 5945826/
1, ocupante do cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no
período de 16/02/2021 a 17/03/2021, referente ao período aquisitivo de
01/01/2020 a 31/12/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GUILHERME RELVAS D OLIVEIRA
Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP
Protocolo: 628066
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SECRETARIA DE ESTADO
DE COMUNICAÇÃO
Valor
R$ 850,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 627834
PORTARIA Nº 158/2021 DE 11/02/2021.
Suprido: MANOEL CORDEIRO FILHO.
Matrícula: 5952328
Cargo: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
978238
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Valor
R$ 1.000,00
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Protocolo: 627831
PORTARIA Nº 159/2021 DE 11/02/2021.
Suprido: WELLIGTON LUIS VALE DOS REIS.
Matrícula: 5946698
Cargo: GERENTE
Prazo de Aplicação: 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária.
Prazo Prestação de Contas: 15 (quinze) dias, após o termino da aplicação.
Base Legal: Decreto 1.180 de 12 de Agosto de 2008.
Programa de Trabalho
978238
Fonte de Recurso
0101000000
Natureza de Despesa
33.90.30
Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Valor
R$ 1.000,00
Protocolo: 627832
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AVISO DE LICITAÇÃO
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2020 – SECOM/PA
OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio
de 04 (quatro) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de
atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo,
o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de
ações publicitárias junto a públicos de interesse.
CONVOCAÇÃO
A Secretaria de Estado de Comunicação – SECOM, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), no uso de suas atribuições legais,CONVOCA os licitantes a participarem da retomada da TERCEIRA SESSÃO
do certame em epígrafe, nos termos do item 23.4 do edital de licitação.
Data: 17/02/2021 (quarta-feira)
Hora:10:00 hrs
Local: Sala de Reunião da Diretoria Administrativa da Casa Civil - Palácio
do Governo “Benedicto Wilfredo Monteiro”, Av. Doutor Freitas, 2531 - Marco CEP: 66.087-812
Belém/PA, 16 de fevereiro de 2021.
Viviane Ferreira de Sá Nunes
Presidente da CPL
Protocolo: 628083