IOEPA 04/03/2020 -Pág. 44 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.133
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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA
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PORTARIA N° 240/2020-SAGA BELÉM, 02 DE MARÇO DE 2020
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: a Lei nº 5.810/94 Art 112 § 4º e Processo de Aposentaria 2019/555697.
RESOLVE: Conceder a servidora MARIA DE FATIMA MENDES
DOS SANTOS, Psicóloga, MF: 3195970/1, o direito de aguardar aposentadoria sem
comparecer ao trabalho a contar de 10/02/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 529428
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº241/2020-SAGA
Belém, 03 de março de 2020
CONSIDERANDO: Processo nº2020/162088, e Memorando nº11/2020DAF, de 28.02.2020.
CONSIDERANDO: PORTARIA nº78/2020-SAGA, de 27.01.2020, publicada
no DOE nº34.100 de 28.01.2020, que concedeu férias regulamentares
ao servidor WAGNER LUIZ DE AVIZ CARNEIRO, Diretor, MF 5808189/7,
2019/2020, no período de 01.03 a 30.03.2020.
R E S O L V E:
Designar o servidor LAURÉCIO SILVINO COUTO DA
ROCHA, Assistente Administrativo, MF 58980/1, para responder pelo cargo
de Diretor, no referido período.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 529716
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APOSTILAMENTO
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 007/2020-SEGUP
NÚMERO DO CONTRATO: 061/2018-SEGUP.
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e as empresas Amazon Documentos
e Tecnologias de Informação Ltda, CNPJ nº 05.192.061/0001-11 e Agsoft
Alta Gestão em Software Ltda, CNPJ nº 06.354.378/0001-70.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 564/2016-DETRAN/AC
BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº.
8.666/93
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada em fornecer
serviços de modernização, gestão e recuperação de documentos arquivados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.
OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Adequar a Dotação Orçamentária do instrumento Contratual, para cobertura de suas despesas no exercício financeiro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação - 21.101.06.126.1508.8238; Natureza da Despesa: 339040;
Fonte: 0101; PI: 412.0008238C.
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 529630
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº011/2020-SEGUP
NÚMERO DO CONTRATO: 076/2017-SEGUP.
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e a empresa Parvi Locadora Ltda, CNPJ
nº 08.228.146/0001-09.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 161/2016-SEGUP
BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº.
8.666/93
OBJETO CONTRATUAL: locação anual de veículos administrativos, classificação VS-1, com vistas a atender as necessidades do Poder Executivo.
OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Adequar a Dotação Orçamentária do instrumento Contratual, para cobertura de suas despesas no exercício financeiro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Operacionalização das Ações Administrativas 21.101.06.122.1297.8338; Gerenciamento das Ações Integradas de Segurança Pública - 21.101.06.181.1502.8264; Realização de Missões do Grupamento Aéreo e Fluvial - 21.101.06.181.1502.8838; Realização das Ações
do Centro Integrado de Operações - 21.101.06.181.1502.8261; Capacitação dos Agentes de Segurança Pública - 21.101.06.128.1502.8832; Sistematização das Informações da Inteligência - 21.101.06.183.1502.8840;
Natureza da Despesa: 339033; Fonte: 0101.
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 529637
Quarta-feira, 04 DE MARÇO DE 2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012 / 2020-SEGUP
NÚMERO DO CONTRATO: 117/2014-SEGUP.
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ/MF nº. 05.054.952/0001-01 e a Empresa PISCINA FÁCIL LTDA
CNPJ/MF nº. 10.879.817/0001-61.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 066/2014 - SEGUP/PA.
BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº.
8.666/93.
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços continuados de limpeza, tratamento químico e manutenção de uma piscina semiolímpica do Instituto
de Ensino de Segurança do Pará/ IESP, com fornecimento de produtos
químicos e reposição de peças e demais insumos necessários ao perfeito
funcionamento.
OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Adequar a Dotação Orçamentária do instrumento Contratual, para cobertura de suas despesas no exercício financeiro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101.06.128.1502.8832; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 0101.
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 529586
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 009/2020-SEGUP
NÚMERO DO CONTRATO: 041/2015-SEGUP.
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e a empresa Braga Gonçalves e Cia
Ltda, CNPJ nº 08.686.053/0001-10.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2015-SEGUP
BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº.
8.666/93
OBJETO CONTRATUAL: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado de tipo janela e do tipo split nas dependências prediais dos órgãos e entidades da
Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP sediados em Belém.
OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Adequar a Dotação Orçamentária do instrumento Contratual, para cobertura de suas despesas no exercício financeiro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Operacionalização das Ações Administrativas:
21.101.06.122.1297.8338; Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 0101;
PI: 412.0008338C
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 529612
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 008/2020-SEGUP
NÚMERO DO CONTRATO: 010/2013-SEGUP.
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e Nelson Ribeiro de Magalhães e Souza, CPF nº 116.671.922-72.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 004/2013-SEGUP
BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº.
8.666/93
OBJETO CONTRATUAL: Locação de espaço físico de 05 (cinco) salas localizadas no Prédio do Edifício Dr. Moraes, identificadas com os nºs 401, 402,
403, 404, e 405, a fim de desenvolver atividades para instalação de comitê
temático de fronteira, para o Sistema de Segurança Publica, localizado na
Travessa Dr. Moraes, nº. 565, Batista Campos, Belem-PA.
OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Adequar a Dotação Orçamentária do instrumento Contratual, para cobertura de suas despesas no exercício financeiro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Articulação dos Órgãos de Segurança Pública com a Sociedade: 21.101.06.183.1502.8269; Natureza da Despesa:
339036; Fonte: 0101.
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 529579
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2020-SEGUP
NÚMERO DO CONTRATO: 051/2018-SEGUP.
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ nº. 05.054.952/0001-01 e a Sra. Andreza Etheene Cavalcante
Moura inscrita sob o CPF/MF: 618.477.802-10 e o Sr. Ricardo Araújo Moura, inscrito sob o CPF/MF: 748.363.152-04 MODALIDADE: Dispensa de
licitação n° 009/2018- SEGUP/PA
BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº.
8.666/93
OBJETO CONTRATUAL: O contrato tem por objeto a locação de um imóvel,
situado na PA 404, Rua Martinho Monteiro n° 788, Murinim, Benevides/
PA, para a instalação de uma Unidade Integrada de Polícia para atender as
necessidades desta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social.
OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Adequar a Dotação Orçamentária do instrumento Contratual, para cobertura de suas despesas no exercício financeiro de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação - 21.101.06.181.1502.8264; Natureza da Despesa: 339036; Fonte: 0101; PI: 105.0008264C.
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 529634