Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOM JESUS GALHO DO BOM REPOUSO 13.309.424/0001-84 12.005.513/0001-74 BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO GALHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM REPOUSO 13.309.424/0001-84 12.005.513/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 200.000,00 100.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOM JESUS GALHO DO BOM REPOUSO 13.309.424/0001-84 12.005.513/0001-74 BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO GALHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM REPOUSO 13.309.424/0001-84 12.005.513/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM REPOUSO 12.005.513/0001-74 200.000,00 100.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 26 de Abril de 2022 – 17 Art. 13 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 14 - O processo de prestação de contas deverá ser apresentado observando-se as disposições contidas no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, e na Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou Regulamento (s) que vier (em) a substituí-lo (s). Art. 15 – Além das disposições legais pertinent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 15 diário do executivo Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$     Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: VALOR PAGO PELA SES: R$ VEÍCULO (Descrever o(s) veículo(s) adquirido(s) ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES Nº 8.182, 06 DE JUNHO DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em saúde relac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo a empresas privadas, salvo casos excepcionais previamente autorizados pelo Subsecretário de Administração Prisional. I – Fica expressamente proibida a utilização do estande de tiro sem a presença de um instrutor de tiro devidamente credenciado, bem como profissional da área da saúde. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de junho de 2016. Otoni, unidade integrante da Subsecret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo NÚMERO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR 104801 104792 104799 104600 104599 104598 104791 104790 104798 104597 104797 104789 104596 104796 104595 104726 104795 104594 104787 104593 104592 104591 104725 104590 104794 104589 104588 104587 ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES Nº8.184, 08 DE JUNHO DE 2022. LISTA DE BENEFICIÁRIOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) BENEFICIÁRIO CNPJ DO FMS BENEFICIÁRIO TIPO DE VEÍCULO BARAO DE COCAIS 11.56

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 47.891 de20 de março de2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); - a Portaria GM/MS nº 395, de 14 de março de 2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2019, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção B�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES Nº 7.648 DE 11 DE AGOSTO DE 2021. Autoriza o repasse de recursos financeiros para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, para Enfrentamento ao Coronavírus, de estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 47.891 de20 de março de2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); - a Portaria GM/MS nº 395, de 14 de março de 2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2019, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção B�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 99747 99749 98506 98931 94503 93592 98754 91782 93101 98472 99446 89919 92436 93771 95773 96905 94495 95297 99249 99253 93750 94483 94510 95879 94924 91638 95787 96443 98507 91644 96812 89639 91054 92861 98087 93227 93229 96907 96930 98469 98937 99489 99497 99730 99894 98470 93698 94712 96978 95432 93784 99250 99763 90570 92865 94879 92864 98044 94461 95304 95566 92437 94039 96927 92439 95830 93785 95306 94512 90242 91055 96413 96414 91170 94040 91645 93788 968