Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2794 PROCESSO :1000901-49.2019.8.26.0627 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Pedro dos Santos ADVOGADO : 295923/SP - Maria Lucia Monte Lima REQDO : Fundo do Regime Geral de Previdencia Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000902-34.2019.8.26.0627 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Tania Cristina Barreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3389 benefício causa-lhe danos graves. Oficie-se ao INSS, com os documentos do polo ativo, para imediata implantação do benefício aqui deferido. Sentença não sujeita a reexame necessário, nos termos do art. 496, §3º, I, do Código de Processo Civil, vez que o valor da condenação não supera 1.000 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3038 Vistos. AVOQUEI. 1) Tendo em vista o cancelamento da audiência em data e horário anterior, em razão dos motivos expostos no Despacho retro, para continuação dos trabalhos designo o dia 09/08/2021 às 16h00min para audiência de forma presencial. Int. - ADV: VALMIR DOS SANTOS (OAB 247281/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3527 - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita ( CPC, 99 ). Pedido administrativo nos autos. Por vislumbrar na espécie, diante da natureza previdenciária da controvérsia posta em debate, que o INSS comumente não acorda em ações que tais, não havendo a possibilidade de composiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3624 Processo 1000897-07.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vilmara dos Santos - Mongeral S/A Seguros e Previdência - 1. Sem preliminares para analisar, dou o feito por saneado. 2. Não vejo presente situação de alta complexidade objetiva que justificasse a convocação de audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2941 de 15 ( quinze ) dias. I. - ADV: ANA CAROLINA DOS SANTOS (OAB 421654/SP) Processo 1000746-12.2020.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sergio Toffanni - Vistos.Nos termos do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Presentes os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3646 (TJSP; Remessa Necessária Cível 1008173-66.2018.8.26.0292; Relator (a):Rebouças de Carvalho; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro de Jacareí -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 15/04/2019; Data de Registro: 15/04/2019) No caso em exame, ante o valor atribuído à causa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3646 (TJSP; Remessa Necessária Cível 1008173-66.2018.8.26.0292; Relator (a):Rebouças de Carvalho; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Público; Foro de Jacareí -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 15/04/2019; Data de Registro: 15/04/2019) No caso em exame, ante o valor atribuído à causa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3127 400416/SP), MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 388695/SP) Processo 1000456-60.2021.8.26.0627 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Elizeu Rodrigues Bonifacio - Eliseva Gonçalves Rodrigues - Eder Junior Domenici Martins - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2888 diárias, sem compensação futura, em todas as unidades de primeiro e segundo graus e na secretaria do tribunal de justiça, sem prejuízo de atendimento no período integral, de forma a diminuir a quantidade de pessoas nas salas, pelo prazo de 30 dias; - autorizar trabalho remoto para as magistradas e serv