TJPB 08/11/2018 -Pág. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 10– REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CIVEL Nº 0828358-66.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE:
PBPREV - Paraíba Previdência. ADVOGADO:Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281)..APELADO:
Luiz Ferreira. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256), Ana Cristina de Oliveira Vilarim
OAB/PB 11.967, Janel Nunes de Lima OAB/PB 19.191.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 11– REMESSAOFICIAL E APELAÇÕES
CÍVEIS Nº 0801360-73.2017.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Patos01 APELANTE: Estado da ParaíbaADVOGADO:. Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.02 APELANTE: Município de Patos PROCURADOR: Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22.528.APELADO: Ministério Público da Paraíba, em substituição processual a Julyanna Arcoverde Teixeira
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 12– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080735456.2017.8.15.0001ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Amílton Gomes
Oliveira.ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira – OAB/PB nº 16.928..APELADO: Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior – OAB/PB nº 17.314 – A.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 13– APELAÇÃO CÍVEL Nº 082937137.2016.8.15.2001ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.APELANTE: Raimundo Nonato
Venceslau.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza. OAB/
PB 11.960, Maria da Conceição Rodrigues OAB/PB 22.59601 APELADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Luiz FIlipe de Araújo Ribeiro OAB/PB 15312, Gilberto Carneiro da Gama OAB;PB 10.631.02 APELADO: PBPREV
– Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 14– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080050007.2017.8.15.0111ORIGEM: Vara Única da Comarca de Cabaceiras.APELANTE: Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A.ADVOGADO:. Wilson Sales Belchior (OAB/PB nº 17.314-A).APELADO: Joaci dos Santos
Truta.ADVOGADO: Sávio Diniz Falcão Filho (OAB/PB nº 20.885).
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 15– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA
NECESSÁRIA Nº 0805869-81.2016.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Estado
da Paraíba.PROCURADOR: Eduardo Henrique Videres de Albuquerque OAB/PB 12.392, Gilberto Carneio da
Gama OAB;PB 10.631.APELADO: Vanderley de Sousa Carvalho.ADVOGADO: Rodrigo Alves de Araújo – OAB/
PB Nº 23.303.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 16– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080030777.2016.8.15.1161ORIGEM: Comarca de Santana dos Garrotes.APELANTE: Município de Santana dos
Garrotes.ADVOGADO:. Francisco de Assis Remigio II OAB/PB 9464.APELADO: A na Paula Rodrigues Nobrega
Cirilo.ADVOGADO: Warren Stênio Saturnino Batista OAB/PB 17.942.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 17– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080151127.2017.8.15.2001ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAPELANTE: Ronaldo Rodrigues de MeloADVOGADO:. Alexandre Gustavo Cézar Neves OAB/PB 14.640, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960 e
Maria da Conceição Rodrigues OAB/PB 22.596.APELADO:. Estado da ParaíbaPROCURADOR: Roberto Misuki
Dias dos Santos, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 18– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080066246.2014.8.15.0001ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: CLARO S/A.ADVOGADO:..
Caius Marcellus Lacerda – OAB/PB nº 5.207.APELADO: Jamila Maria dos Santos..ADVOGADO: Robson Neves
Barbosa – OAB/PB nº 17.460.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 19– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080126585.2015.8.15.0001ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Maria do Socorro
Dias Gaudêncio Asfora.ADVOGADO: Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB nº 6.088)...APELADO:
Banco Bradesco S/A e Banco Bradesco Financiamentos S/A..ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB
nº 17.314-A).
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 20– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080734480.2015.8.15.0001ORIGEM: 5ª Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Francinaldo
Medeiros.ADVOGADO:. Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 20.634)..APELADO:. Banco Bradesco S/A.ADVOGADO:
Andrea Formiga D. de Rangel Moreira (OAB/PB nº 21.740-A).
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0801805-17.2015.8.15.0751 ORIGEM: 4º Vara mista da Comarca de Bayeux.EMBARGANTE: Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A ADVOGADO:Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412) e Gouveia,
Magalhães e Moury Fernandes Advogados e outros.EMBARGADO:Maria Bernardete Ferreira Marinho ADVOGADO: Maria Lucineide de Lacerda Santana (OAB/PB nº 11.662-B)
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800316-59.2018.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Estado
da ParaíbaPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631., Alexandre Magnus Ferreira Freire OAB/
PE 01129.AGRAVADO: Marcos Aurélio de Jesus Santos Júnior.ADVOGADO: José André de Lucena Araújo (OAB/
PB 13.364) e Josenildo Carlos Leite Júnior OAB/PB 24.408 outro
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23– APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO Nº 0800246-02.2017.8.15.0251ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Patos.APELANTE: Município de
PatosADVOGADO:. Marcelo Wanderley Alves OAB/PB 22528.APELADO: Eugenio Marcelo de Assis PereiraADVOGADO: Salderllys Monicatia Bastos de Medeiros – OAB/PB 22663
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24– APELAÇÃO CÍVEL Nº 081457879.2016.8.15.0001ORIGEM: 5 vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Ana Paula Palmeira da
Costa.ADVOGADO:.Mario Felix de Menezes OAB/PB 10;416.APELADO: Banco Bonsucesso Consignado S/
A.ADVOGADO: Wlandislau Barros Siqueira Fontes OAB/PE 36.867, Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE
21.233, Leonardo Nascimento Gonçalves Drumond OAB/MG 62.626.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080077521.2017.8.15.0251ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Município de
Patos.PROCURADOR:José Inácio dos Santos Filho OAB/PB 5926..APELADO: Maria Suely Rodrigues da
Silva.ADVOGADO: Gustavo Nunes de Aquino OAB/PB 13.298.
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080364136.2016.8.15.0251ORIGEM: 5 Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Gilmara Ferreira
Nunes.ADVOGADO:Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco do Brasil S/A.ADVOGADO:
Servio Tulio de Barcelos OAB/PB 20.412-A,OAB/MG 44.698, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832A,OAB/MG 79.757,
RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080210542.2016.8.15.0751 ORIGEM: 4º Vara mista da Comarca de Bayeux.APELANTE:Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A ADVOGADO: Oreste Nestor de Souza Laspro OAB/SP 98.628.APELADO: Ricardo Pereira
Cavalcant ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080101640.2015.8.15.0000 ORIGEM: 5º Vara Cível da Capital.EMBARGANTE: Adelino Honório da Silveira Filho
ADVOGADO: Fábio Firmino de Araújo OAB/PB 6509, Ronaldo de Sousa Vasconcelos OAB/PB 18.585.EMBARGADO: Fabiana Munes de Figueiredo ADVOGADO: Alan Reus Negreiros de Siqueira OAB/PB 19..541
e outros.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 29– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080607368.2017.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó/PBAGRAVANTE: Teresinha Mendonça Diniz,
Maria de Fátima Mendonça Diniz, Maria do Socorro Mendonça Diniz e Joval Mendonça DinizADVOGADO:. João
Paulo F. de Almeida (OAB/PB Nº 18.986) e Francisco Leite Minervino (OAB/PB Nº 5090)AGRAVADO: Danilo
Soares de Andrade.
43
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 30– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080122164.2018.8.15.0000ORIGEM: 15ª Vara Civel da Capital.AGRAVANTE: José Jancy Zacarias de SouzaADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB n. 16.237).AGRAVADO: BV Financeira S.A Crédito Financiamento e
Investimento.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 31– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080096002.2018.8.15.0000ORIGEM: 1 Vara Regional de Mangabeira.AGRAVANTE: Hamilton Farias da Silva.ADVOGADO:
Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB n. 16.237).AGRAVADO: BV Financeira S.A Crédito, Financiamento e
Investimento.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 32– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080350108.2018.8.15.0000ORIGEM: 2 Vara Civel da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Banco Bradesco S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).AGRAVADO: Maria Elice Costa Nascimento.ADVOGADO:
Fernanda Leite Pires OAB/PB 17.894 e Yochabell Sahasrara Cordeiro Pessoa OAB/PB 15.819.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 33– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080024994.2018.8.15.0000ORIGEM: 2 vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Banco Itaucard S/
AADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A..AGRAVADO: Ana Angelica de Sousa Silva.ADVOGADO:
Célio Gonçalves Vieira OAB/PB 12;046, Ana Célia Pereira Jordão OAB/PB 17;450, Rafael Mayer de Oliveira OAB/
PB 20.079, Karlos Alberto Pimentel Vidal OAB/PB 19.988.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 34– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080293037.2018.8.15.0000 ORIGEM: Vara Única da Bananeiras.AGRAVANTE: Maria das Neves Romão Cardoso OAB/PB
12.377, José Rocha Lucena OAB/PB 3.288, Juliana F. Fernandes Galvão OAB/PB 22.675.ADVOGADO: Monica
Cristina Marinho Rocha Lucena De Holanda OAB/PBAGRAVADO: Município de Bananeiras e Instituto Bananeirense de Previdência Municipal- IBPEM. PROCURADOR: Antônio Justino de Araújo Queiroga Neto OAB/PB 7906.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 35– AGRAVO INTERNO Nº 080379735.2015.8.15.0000ORIGEM: 16º vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Banco Santander SAADVOGADO:. Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-AAGRAVADO: Ana Lúcia de Albuquerque
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 36– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080097034.2017.8.15.0371ORIGEM: 5 Vara mista da Comarca de Sousa.APELANTE: Município de Lastro.PROCURADOR:
Karla Estefanny de Lacerda Almeida OAB/PB 19.880.APELADO: Ana Maria de SousaADVOGADO: João Paulo
Estrel OAB/PB 16.449.
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 37– APELAÇÃO CIVEL Nº 0802496-24.2016.8.15.2003
ORIGEM: 1 vara Regional de MangabeiraAPELANTE:: Marilene Araújo Pereira Sá ADVOGADO:: Hilton Hrill
Martins Maia oab/pb 13.442.APELADO: Banco Santander SAADVOGADO:. Elisia Helena de Melo Martini OAB/PB
1853-A
RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 38– APELAÇÃO CIVEL Nº 0801821-16.2015.8.15.0251
ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Patos.APELANTE: Maria Zélia de Souza Caetano ADVOGADO:: Hilton
Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: Banco do Brasil ADVOGADO:: Sérvio Túlio de Barcelos OAB/PB
20.412-A, OAB/MG 44.698, José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 39– AGRAVO INTERNO Nº 080353216.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto
Carneiro da Gama Filho OAB/PB 10.631, Sergio Roberto Felix de Lima OAB/PE 29.242. AGRAVADO: Joilson
Alves Batista- ME..
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 40– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0806268-53.2017.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310 A., Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Roberta Marques Sarmento. ADVOGADO: Giordano Bruno Linhares de Melo OAB/PB 15.462.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 41– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802152-67.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Estado da Paraíba.
ADVOGADO: Pablo Dayan Targino Braga. OAB/PB 12.034, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Monica Moreira Vasconcelos. ADVOGADO: Vanessa Martins Macedo (OAB/PB nº 12.236)., Danilo Caze
Braga da Costa Silva OAB/PB 12.236.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 42– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0804577-04.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape. AGRAVANTE: Antônio Fernandes da Silva
Filho. ADVOGADO: Melina Kelly Lélis Cunha (OAB/PB nº 23.866). AGRAVADO: Ympactus Comercial LTDA.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 43– APELAÇÃO CIVEL Nº 081063236.2015.8.15.0001 ORIGEM: 3ª Vara da Fazendo Pública de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina
Grande. PROCURADOR: Sylvia Rosado de Sá Nóbrega OAB/PB 12.6123 Luciano José Guedes Pinheiro OAB/
PB 20.634. APELADO: Valdenir Carvalho Gomes. ADVOGADO: Diego Dellyne da Costa Gonçalves. OAB/PB
15.744, Elenice Maria da Conceição Ramos OAB/PB 17.983.
RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 44– APELAÇÃO CIVEL Nº 080468471.2017.8.15.0251 ORIGEM:: 5ª Vara Mista de Patos. APELANTE: Ciraldo de Oliveira Santos. ADVOGADO:
Olavo Nóbrega de Sousa Neto (OAB/PB nº 16.686), Suência Andrade de Goes OAB/PB 24.188.. APELADO:
Ympactus Comercial LTDA.
PROCESSOS FISICOS
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000072690.2015.815.0151. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Conceição. APELANTE: Maria do Desterro dos Santos
Ferreira. ADVOGADO: Fábio Andrade de Medeiros OAB/PB 10.810. APELADO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.Cota da Sessão 27.03.2018:“Adiado julgamento a pedido do apelante.”.Cota da sessão 17.04.2018“Adiado julgamento por indicação do relator”. Averbou suspeição o Exmo. Des. Abrahan Lincoln da Cunha
Ramos.Cota da sessão 08.05.18- “Adiado julgamento por indicação do relator”.Cota da sessão dia 22.05.18“Adiado julgamento por falta de quorum..Cota da sessão dia 12.06.18-“Adiado por indicação do relator”.Cota da
sessão 26.06.18-“Após o voto do relator que negava provimento ao recurso. Pediu vista o Exmo Des. Luiz Silvio
Ramalho Júnior. O Dr. Eduardo José de Carvalho Soares, aguarda.Resultado da sessão dia 21.08.18-“Retirado
de pauta em face a convocação para o TRE do Exmo Des Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, devendo aguardar o
seu retorno.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 02– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
5000290-59.2015.815.0761.ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém.EMBARGANTE: Energisa ParaíbaDistribuidora de Energia S/A.ADVOGADO: George Ottávio Brasilino Olegário OAB/PB 15.013, Eduardo Q.Q. Maia
Paiva OAB/PB 23.664.EMBARGADO: José Lima dos Santos.ADVOGADO: Marcel Vasconcelos Lima OAB/PB
14.760.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0010949-37.2015.815.0011.ORIGEM: 2º vara da Cível da Comarca de Campina Grande.EMBARGANTE:Maria do
Socorro Ouriques Leite.ADVOGADO: Alyson Leite Santos OAB/SE 7.002EMBARGADO: Banco Bradesco BERJ
S/A.ADVOGADO: João Pedro Monteiro OAB/RJ 186.485, Renato Sobrosa Cordeiro OAB/RJ 127.659.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 04– AGRAVO INTERNO: 000694132.2013.815.2001ORIGEM: 14º Vara Cível da Capital AGRAVANTE: Massa Falida do Banco do Cruzeiro do Sul S/
AADVOGADO: Taylise Catarina Rogério Seixas OAB/PB 182.694-AAGRAVADO: Ailton Ferreira dos SantosADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB 14.798.
RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição limitada, em
substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 05– APELAÇÃO CÍVEL Nº 002058083.2014.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:Ministério Publico do
Estado da Paraíba.01 APELADO: José Targino MarainhãoADVOGADO: VaninaC.C. Modesto OAB/PB 10.737.,
Luiz Felipe Fernandes Carneiro da Silva OAB/PB 19.931,02 APELADO: Elson Pessoa de Carvalho.ADVOGADO:
Miguel de Farias Casudo OAB;/PB 11.532.
RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 06– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO N.:
0069773-38.2012.815.2001 ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalAPELANTE: Estado da
ParaíbaPROCURADOR: Igor de Rosalmeida Dantas (OAB n.16.663), Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB
10.631.APELADO: Francisco Pedro da Silva JuniorADVOGADA: Joilma de Oliveira F. A. Santos (OAB/PB N.
6.954).