Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 N. 0727215-42.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS FERNANDES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF20234 WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES. R: JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. R: JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A. Adv(s).: DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR, DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 Decisão RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME. Processo 0730650-24.2017.8.07.0001 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO (198) Assunto DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Material (7780) Polo Ativo POLI ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo KLEBER VENAN

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 RITA DE CASSIA LEITE DE MIRANDA ELISE ELEONORE DE BRITES - DF5397100A CINTYA AZEVEDO GONCALVES - DF55833 BANCO ITAUCARD S/A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF4829000A JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP1561870A ANA MARIA CANTARINO Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 4ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0718132-02.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: TANIA REGINA GIRARDI ALVES. Adv(s).: TO5.054 - DANILO ALVES DA SILVA. R: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. Adv(s).: SP98628 - ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 $ 18,42, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte digitalizar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe. BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2018

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 N. 0724782-65.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: REGIANI CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO. Adv(s).: DF49381 FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA, DF46217 - BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 N. 0724782-65.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: REGIANI CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO. Adv(s).: DF46217 - BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES, DF49381 - FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA. Adv(s).: MG98744 - FERNANDA DE OLIVEIRA MELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRI

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 intenção da parte ré de alterar a verdade dos fatos no recurso de apelação interposto, tem-se por incabível a sua condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé. 5. Apelação Cível conhecida. Preliminar rejeitada. No mérito, recurso não provido. N. 0713062-04.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: CENTRO SUL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP. Adv(s).: MA7902000A - LEONARDO NASCIME

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 N. 0724782-65.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: REGIANI CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO. Adv(s).: DF46217 - BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES, DF49381 - FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. R: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA. Adv(s).: MG98744 - FERNANDA DE OLIVEIRA MELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 obrigação de fazer. O vínculo jurídico contratual, que foi rescindido, ligava o autor à ré, que é pessoa jurídica devidamente constituída, sendo que esta está na posse do veículo, o que traz a possibilidade do autor postular a reparação de danos em face dos prejuízos que estão lhe sendo causados. A partir do momento em que a parte requerida descumpre com uma obrigação que lhe é impos