Edição nº 93/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018
Decisão
RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME.
Processo
0730650-24.2017.8.07.0001
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO (198)
Assunto
DIREITO DO CONSUMIDOR (1156)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
POLI ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER VENANCIO DE MORAIS - DF3759900A
Polo Passivo
JOSAFA JOAQUIM DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON SANTANA SILVA - DF2239600A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Origem
Órgão Julgador: 24ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Decisão
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNÂNIME.
Processo
0724782-65.2017.8.07.0001
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima
Classe judicial
APELAÇÃO (198)
Assunto
Planos de Saúde (6233)
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG9874400A
Polo Passivo
REGIANI CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF4621700A
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF4938100A
Terceiros interessados
Relator
NIDIA CORREA LIMA
Origem
Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Decisão
RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
Processo
0713062-04.2017.8.07.0001
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Nídia Corrêa Lima
Classe judicial
APELAÇÃO (198)
Assunto
Medida Cautelar (9192)
Polo Ativo
CENTRO SUL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO NASCIMENTO JACOME - MA7902000A
Polo Passivo
SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 06
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI YURI DE MORAES - DF5119600A
Terceiros interessados
Relator
NIDIA CORREA LIMA
Origem
Órgão Julgador: 24ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial: PROCESSO CAUTELAR (175)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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