Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 N. 0710612-88.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: THAIS FREIRE DA COSTA FLORES. Adv(s).: DF18503 - MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS. R: JFE 2 Empreendimentos Imobiliários LTDA. R: Banco Opportunity S.A.. Adv(s).: DF35977 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO, DF33896 - FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 2

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 de 5 (cinco) dias. Ultrapassado o prazo assinalado, havendo ou não manifestações, voltem-me conclusos. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2018 17:16:50. MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito Substituto N. 0704525-19.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR. Adv(s).: DF28394 - AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR. R: RELOJOARIA VASCONCELOS LTDA - ME. R:

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 de vencimento estipulado, a incidência de juros de mora, bem assim a atualização monetária, posto que se trata de mora que se opera em caráter ex re, dispensando atuação do credor para que se façam incidir seus efeitos. Cabível, ademais, a inclusão no débito dos valores despendidos com protesto cartorário, que passam a compor a obrigação. Nesse sentido, colha-se a orientação jurisprudencial

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 repressiva - os direitos de personalidade, dentre os quais se destacam a honra e a reputação, como atributos inatos e afetos à esfera intangível da integridade moral do indivíduo, que, como cediço, também se aplicam às pessoas jurídicas. No caso em apreço, tem-se que a primeira requerida, em matéria divulgada em seu sítio eletrônico, noticiou que a parte autora sofreu acusação por ter ofen

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706326-67.2017.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: RODRIGO DE SABOYA ROCHA MIRANDA, RICARDO DE SABOYA ROCHA MIRANDA RÉU: HEITOR KUSER JUNIOR, EDIR APARECIDA OLIVEIRA, LUIS AIRTON DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES VIDAL OLIVEIRA, EDSON SILVERIO DA SILVA, LUCIA D

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203, do CPC, ao Autor para se manifestar sobre a presente certidão, indicar endereços ainda não diligenciados ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o referido prazo e não havendo manifestação, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO PELO DJ-E, proceda-se à intimação pessoal da parte requerente, por meio de CARTA-AR, para qu

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715355-44.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SA PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA - EPP RÉU: DIARIO DE PERNAMBUCO SA, RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à r. decisão, fica designada Audiência de Conciliação, a ser realizada em: 06/10/2017, às 15h20 . Cite-se e i

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 tem-se que a notícia postada no site da Associação limita-se a tratar de assuntos de interesse da classe. As críticas exaradas pelos associados não representaram ofensa à honra do autor, caracterizando apenas o exercício do direito de manifestação por parte deles, mormente quando o autor é pessoa pública, cuja conduta é submetida a uma maior vigilância. 6. Incabível a responsabilização d

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 ausência de registro na matrícula do imóvel. Posto isso, como medida de cautela, ante a probabilidade do direito invocado e para evitar danos ao embargante e a terceiros de boa-fé, DEFIRO o pedido liminar, para determinar, nos termos do artigo 678 do CPC, a suspensão dos atos constritivos e expropriatórios determinados nos autos nº 0026691-91.2014.8.07.0001, incidentes sobre a vaga de garagem nº 01

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC. Não ocorrendo o pagamento, intime-se o credor para apresentar nova planilha com a inclusão das verbas indicadas no segundo parágrafo desta decisão (multa de 10% e honorários da fase de cumprimento, também em 10%). Atendido o parágrafo acima e havendo p