Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 N. 0708019-86.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DA CONCEICAO DE MORAIS. Adv(s).: DF40750 - EVARISTO VIEIRA DE ARAUJO NETO. R: VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA - EPP. Adv(s).: DF14848 - LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708019-86.2017.8.07.0001 C

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 e seguintes. 6. Assim, concedo o prazo de 15 dias para a autora manifestar-se em réplica. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2017 18:32:25. MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Juíza de Direito Substituta L/M CERTIDÃO N. 0738765-34.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANTONIO SOUSA ASSUNCAO FILHO. Adv(s).: DF34163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ. R: ICATU SEGUROS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judic

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 nulidade da cláusula abusiva e, na sequência, para dar sentido e operatividade à declaração de nulidade da cláusula contratual, reconhecer a incompetência e remeter os autos ao juízo do domicílio do réu. 4. No caso dos autos, correta a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento manejado pelo recorrente, posto que em confronto com o entendimento atualmente adotado pelo c. STJ e com

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 de débito, decotando os juros das parcelas vincendas, bem como o valor conferido à causa, recolhendo, se o caso, as custas complementares. BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2018 14:54:32. MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Juíza de Direito Substituta a N. 0729487-09.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLA FRANCISCA BRAZ AGUIAR. Adv(s).: DF19087 - CARLA FRANCISCA BRAZ AGUIAR. R: GAUCHE PROMOCOES

Caderno único ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 incólume no que tange às verbas sucumbenciais devidas pelos autores em favor dos réus CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA LUXOR e RICARDO FAHR PESSOA. BRASÍLIA, DF, 5 de dezembro de 2018 18:34:11. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L N. 0032597-91.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LILIANA SOARES DE SOUSA MILHOMENS CAMPELO. A: CLAUDIO MARCOS MILHOMENS CAMPELO. Adv(s).: DF13353 - ELSON VILASSA DOS

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 N. 0049169-40.2007.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JOSE SAMPAIO BRAGA. Adv(s).: DF54051 - ISABELLE ALESSANDRA MARUCCI LOPES, DF24741 - ALBERTO DE MEDEIROS FILHO, DF14324 - ANDRE DE BARROS PEREIRA, DF13529 EDUARDO DE BARROS PEREIRA. R: LUIZ WAGNER ZINGARO. Adv(s).: DF38254 - RAPHAEL DE OLIVEIRA CARVALHO. R: REFRIAUTO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DILZA & DORIS COMERCIO LT

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. COBRANÇA A MAIOR. DANO MORAL NÃO RECONHECIDO. 1. O mero dissabor experimentado pelo consumidor não dá ensejo à existência de dano moral a ser indenizado, se não há comprovação de qualquer violação ao patrimônio moral do demandante, mas, tão somente, meros aborrecimentos, sobretudo quando não se efetivou qualquer apontamento desabonador à sua personalidade ou inte

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA - DF1482500A ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Órgão Julgador: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Pol

Caderno único ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2018 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de julho de 2018 Erro de Procedimento (8986) LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF1850300A WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ANDRE MUNDIM DE SOUZA - DF5570 SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Órgão J

Caderno único ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Intime-se o executado para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. 7. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorár