TJSP 13/01/2014 -Pág. 1038 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
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à Secretaria de Administração Penitenciária a fim de que providencie, com a maior brevidade possível, a abertura de vaga no
regime semiaberto para que o paciente venha a cumprir sua reprimenda prisional no regime adequado. V.U. - Advs: Alessandra
de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 7º Andar
Nº 0169734-95.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: E. V. - Paciente: V. N. V. - Magistrado(a)
Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Elisabeth Valente (OAB: 201382/SP) - 7º Andar
Nº 0169915-96.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: R. M. M. - Paciente: R. da S. S. Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Declararam prejudicado o presente writ. V.U. - Advs: Rose Marta Moreira (OAB: 187917/
SP) - 7º Andar
Nº 0171492-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Angelo José Giannasi Junior - Impetrante:
Diego Alvim Cardoso - Paciente: André Aparecido da Silva Moreira - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Conheceram
parcialmente da presente impetração e, nesta parte, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Angelo José Giannasi Junior (OAB:
153407/SP) - 7º Andar
Nº 0171574-43.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Daniel Garson - Impetrante: Thiago Augusto
Stankevicius - Paciente: Everton de Souza Cangussu - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Denegaram a ordem. V.U - Advs:
Daniel Garson (OAB: 192064/SP) - Thiago Augusto Stankevicius (OAB: 232380/SP) - 7º Andar
Nº 0172024-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: R. C. S. F. - Impetrante: I. A. A. C. M. - Paciente:
R. B. do N. e outro - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Igor André Arenas Conde
Menechelli (OAB: 177084/SP) - Robson Charles Saraiva Franco (OAB: 192309/SP) - 7º Andar
Nº 0172352-13.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Matheus Bortoletto Raddi - Paciente: Jonas
Angelo da Silva - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Concederam a ordem, para afastar a condição identificada na decisão de
primeiro grau como “i”, ratificando-se a liminar. V.U. - Advs: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público) - 7º
Andar
Nº 0172870-03.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Manoel Valério de Oliveira Júnior Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Conheceram parcialmente da presente impetração e, nesta parte, denegaram a ordem.
V.U. - 7º Andar
Nº 0172933-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Impette/Pacient: David Rodrigo de Almeida - Magistrado(a)
Paiva Coutinho - Denegaram a ordem. V.U. - 7º Andar
Nº 0173024-21.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Marcelo Luiz Isidoro - Magistrado(a) Xavier
de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - 7º Andar
Nº 0174081-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Marcia Rossi Coraini - Paciente: Marcelo Dias de
Oliveira Silva - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Marcia Rossi Coraini (OAB:
231963/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0175237-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcelo Gimenes Tejeda - Paciente: Edmilson
José da Silva Filho - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcelo Gimenes Tejeda (OAB:
302900/SP) - 7º Andar
Nº 0176000-98.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Lucia Thome Reinert - Paciente: Jocival Alves
dos Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital - Magistrado(a) Maria Tereza do
Amaral - Concederam a ordem de habeas corpus para deferir ao paciente JOCIVAL ALVES DOS SANTOS liberdade provisória,
sem o recolhimento de fiança, mediante compromisso de comparecimento a todos os atos do processo, ratificando-se a liminar
concedida. V.U. - Advs: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0176092-76.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: W. M. da C. - Impetrado:
M. J. ( de D. do D. 3 - Magistrado(a) Salles Abreu - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus impetrado em favor do paciente
Wellington Medeiros da Costa. V.U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0176499-82.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos - Paciente:
Cristian Correa Pereira - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 4.2.2. - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Denegaram
a ordem. V. U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0176760-47.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Genival Torres Dantas Junior - Paciente:
Rafael Vinicius dos Santos Batista - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Declararam prejudicada a presente ordem de habeas
corpus.v.u. - Advs: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0176993-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Wilson Zanini - Magistrado(a) Salles Abreu Julgaram prejudicada a ordem de Habeas Corpus impetrada por Wilson Zanini. V.U. - 7º Andar
Nº 0177385-81.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairiporã - Impetrante: V. F. de O. - Paciente: R. B. de S. - Magistrado(a)
Paiva Coutinho - Deram por prejudicada a presente ordem, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs:
Valdir Felizardo de Oliveira (OAB: 283970/SP) - 7º Andar
Nº 0177717-48.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Marcio Leite da Silva - Magistrado(a) Maria
Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V. U. - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º