TJCE 17/08/2017 -Pág. 399 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736
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o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos presentes autos com a devida baixa na
distribuição.Advirta-se que em caso de formulação de pedido de cumprimento de sentença, este deverá ser protocolado em
procedimento autônomo, instruído com as cópias dos documentos indispensáveis a sua propositura.Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2017.Francisco Chagas Barreto AlvesJuiz de Direito - respondendo pela 1ª V.J.E.F.P.Assinado
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ADV: PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO (OAB 20716/CE), FRANCISCO PEREIRA JUNIOR (OAB 7508/CE) Processo 0155701-50.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ensino Superior - NOTIFTE: Sanarah Maria
Cavalcante Rufino - REQUERIDO: Estado do Ceará - R.H.Intime-se a parte interessada na execução do julgado para requerer
o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos presentes autos com a devida baixa na
distribuição.Advirta-se que em caso de formulação de pedido de cumprimento de sentença, este deverá ser protocolado em
procedimento autônomo, instruído com as cópias dos documentos indispensáveis a sua propositura.Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2017.Francisco Chagas Barreto AlvesJuiz de Direito - respondendo pela 1ª V.J.E.F.P.Assinado
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ADV: JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO (OAB 18401/CE), GERMANO GIBBS LOYO ROSAS (OAB 14136/CE) - Processo
0155789-88.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
João Camilo Pires Borges de Melo - REQUERIDO: Estado do Ceará - Secretaria de Educação do Estado do Ceará - Centro de
Educação de Jovens e Adultos - Ceja - R.H.Intime-se a parte interessada na execução do julgado para requerer o que entender
de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos presentes autos com a devida baixa na distribuição.Advirtase que em caso de formulação de pedido de cumprimento de sentença, este deverá ser protocolado em procedimento autônomo,
instruído com as cópias dos documentos indispensáveis a sua propositura.Expediente necessário.Fortaleza/CE, 10 de agosto
de 2017.Francisco Chagas Barreto AlvesJuiz de Direito - respondendo pela 1ª V.J.E.F.P.Assinado Por Certificação Digital
ADV: PALOMA NICODEMOS DE LUCENA PINHO (OAB 29720/CE), JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE
FILHO (OAB 12585/CE), GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON (OAB 26505/CE) - Processo 0185649-37.2016.8.06.0001
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - REQUERENTE: João Pedro Costa Sidrim - REQUERIDO:
Instituto de Previdência do Município - Ipm - R.H.Intime-se a parte interessada na execução do julgado para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos presentes autos com a devida baixa na distribuição.
Advirta-se que em caso de formulação de pedido de cumprimento de sentença, este deverá ser protocolado em procedimento
autônomo, instruído com as cópias dos documentos indispensáveis a sua propositura.Expediente necessário.Fortaleza/CE, 10
de agosto de 2017.Francisco Chagas Barreto AlvesJuiz de Direito - respondendo pela 1ª V.J.E.F.P.Assinado Por Certificação
Digital
ADV: ANTONIO JORGE COUTINHO (OAB 9974/CE), JEFFERSON DE PAULA VIANA FILHO (OAB 18401/CE) - Processo
0208855-17.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Ensino Fundamental e Médio - REQUERENTE: Luisa Barreto Rolim REQUERIDO: Estado do Ceará - Universidade de Fortaleza - Unifor - R.H.Intime-se a parte interessada na execução do julgado
para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos presentes autos com a devida
baixa na distribuição.Advirta-se que em caso de formulação de pedido de cumprimento de sentença, este deverá ser protocolado
em procedimento autônomo, instruído com as cópias dos documentos indispensáveis a sua propositura.Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2017.Francisco Chagas Barreto AlvesJuiz de Direito - respondendo pela 1ª V.J.E.F.P.Assinado
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ADV: MARIA DE FATIMA APARECIDA OLIVEIRA (OAB 3198/CE), JOAO BARBOSA DE PAULA PESSOA CAVALCANTE
FILHO (OAB 12585/CE), MOAB SALDANHA JUNIOR (OAB 21928/CE) - Processo 0851880-65.2014.8.06.0001 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - Suspensão - REQUERENTE: LUIZA LAURA GONDIM ROCHA - REQUERIDO: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA - IPM - R.H.Intime-se a parte interessada na execução do julgado para requerer
o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos presentes autos com a devida baixa na
distribuição.Advirta-se que em caso de formulação de pedido de cumprimento de sentença, este deverá ser protocolado em
procedimento autônomo, instruído com as cópias dos documentos indispensáveis a sua propositura.Expediente necessário.
Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2017.Francisco Chagas Barreto AlvesJuiz de Direito - respondendo pela 1ª V.J.E.F.P.Assinado
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ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE), RENAN BEZERRA CAVALCANTE (OAB 24364/CE) - Processo
0872118-08.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Administrativos - REQUERENTE: RAIMUNDO
JUSTINO DE LIMA JÚNIOR - REQUERIDO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA
DE FORTALEZA (AMC) - R.H.Intime-se a parte interessada na execução do julgado para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos presentes autos com a devida baixa na distribuição.Advirta-se que em
caso de formulação de pedido de cumprimento de sentença, este deverá ser protocolado em procedimento autônomo, instruído
com as cópias dos documentos indispensáveis a sua propositura.Expediente necessário.Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2017.
Francisco Chagas Barreto AlvesJuiz de Direito - respondendo pela 1ª V.J.E.F.P.Assinado Por Certificação Digital
ADV: RENAN BEZERRA CAVALCANTE (OAB 24364/CE), NATHALIA UCHOA DE CARVALHO HONORATO (OAB 30197/
CE), FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE) - Processo 0874814-17.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Atos Administrativos - REQUERENTE: ARNALDO ALVES FEITOSA - REQUERIDO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE FORTALEZA (AMC) - R.H.Intime-se a parte interessada na execução
do julgado para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos presentes
autos com a devida baixa na distribuição.Advirta-se que em caso de formulação de pedido de cumprimento de sentença, este
deverá ser protocolado em procedimento autônomo, instruído com as cópias dos documentos indispensáveis a sua propositura.
Expediente necessário.Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2017.Francisco Chagas Barreto AlvesJuiz de Direito - respondendo pela
1ª V.J.E.F.P.Assinado Por Certificação Digital
ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE), RENAN BEZERRA CAVALCANTE (OAB 24364/CE) - Processo
0878390-18.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Administrativos - REQUERENTE: PAULO DELANO
ROSSO LIBERATO - REQUERIDO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE CIDADANIA DE
FORTALEZA (AMC) - R.H.Intime-se a parte interessada na execução do julgado para requerer o que entender de direito, no
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento dos presentes autos com a devida baixa na distribuição.Advirta-se que em
caso de formulação de pedido de cumprimento de sentença, este deverá ser protocolado em procedimento autônomo, instruído
com as cópias dos documentos indispensáveis a sua propositura.Expediente necessário.Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2017.
Francisco Chagas Barreto AlvesJuiz de Direito - respondendo pela 1ª V.J.E.F.P.Assinado Por Certificação Digital
ADV: FRANCISCO DEUSITO DE SOUZA (OAB 10361/CE), RENAN BEZERRA CAVALCANTE (OAB 24364/CE) - Processo
0878726-22.2014.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Administrativos - REQUERENTE: CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º