Judiciário ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1446/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRCT, sob o argumento de que lhe seriam devidos outros direitos. Sem embargo, foi determinada a expedição de alvará para liberação dos valores consignados (vide ata de fls. 23). Reincluído em pauta, deixou o consignatário de apresentar contestação escrita, reportando-se às ressalvas constantes na ata anterior. Ato contínuo, as partes celebram acordo parcial visando a

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Advogado Agravado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Paula Wanessa L. Bastos(OAB: 010024 ES) TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo(OAB: 174911 RJ) Processo n.º 0045800-71.2013.5.17.0010 Agravante(s):ISAQUE MATTOS ALVES Advogado(a)(s): Paula Wanessa L. Bastos (010024-ES) Agravado(a)(s): TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Advogado(a)(s): Carlos Henrique de

Judiciário ● 18/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1728/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2015 julgado, ou, ainda, manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme dispõe o art. 897-A da CLT c/c os incisos I e II do art. 535 do CPC. Nesse passo, a omissão que dá ensejo a embargos declaratórios é a ausência de tese explícita sobre ponto controvertido, circunstância dissociada em absoluto da realidade vivenciada nesta ação. Assim afi

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região fato gerador da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT, razão pela qual a sentença merece ser mantida no ponto. Nego provimento. 2.3.5 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Condenada de forma subsidiária a implementar obrigações inadimplidas na vigência da relação de emprego havida entre o Reclamante e seu empregador, a 2ª Reclamada opõe-se sob o fundamento de que não fo

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 962 - TAMASA ENGENHARIA SA indenizatório. Custas de R$ 1.000,00, sobre o valor de R$ 50.000,00, pela reclamada, que deverá comprovar seu recolhimento no prazo de lei. O valor depositado a título de honorários periciais deverá ser PODER JUDICIÁRIO devolvido ao reclamado, por alvará, todavia apenas após a JUSTIÇA DO TRABALHO comprovação do pagamento das custas.

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Publique-se e intimem-se. Após, à Seção de Protocolo e Expedição de Correspondência de 2ª Instância-SEPEX2. JOSÉ CARLOS RIZK Desembargador-Presidente Processo Nº RO-0072700-97.2012.5.17.0181 Processo Nº RO-72700/2012-181-17-00.9 Recorrente Advogado Recorrido Advogado /gr-02 Despacho de Admissibilidade de Recurso de Revista Processo Nº RO-0057100-70.2012.5.17.000

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Botelho de Andrade) Recorrido(s): REFRAMAX ENGENHARIA S/A e SOL COQUERIA TUBARAO S/A (Adv: Stephan Eduard Schneebeli) 039) 0052900-38.2014.5.17.0141 RO Audio INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL Relatora: DESEMBARGADORA ANA PAULA TAUCEDA BRANCO Recorrente(s): ADILSON FLORENTINO DINIZ (Adv: Ezequiel Nuno Ribeiro) e ENERGEST S.A. (Adv: Sandro Vieira de Moraes) Recorrido(s): ENER

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Plurima Autor Plurima Réu Plurima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Samanta Pereira Monte ADILSON ADOLFO HORSTS RAISSA DE SOUZA HORSTS Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON ADOLFO HORSTS - Adilson Oliveira Horstes - Carla Aline Sacht - Juliana dos Santos Alves - LINARA COMERCIO LTDA - ME - Luciana Lopes Horstes - RAISSA DE SOUZA HORSTS - Samanta Pereira Monte - Tiago Horsts Domingues Ciência do(s) RECLAMANT

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 com acréscimo da multa de 50% consoante a cláusula 8. Leonardo Gomes de Castro Pereira Juiz do Trabalho Substituto Iniciar Execução Processo Nº RTOrd-0080100-91.2013.5.17.0161 Processo Nº RTOrd-80100/2013-161-17-00.3 Reclamante Advogado MARCOS ANDRE AMORIM DE LIMA Georgia Ribeti de Freitas(OAB: 8671/ES) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDA Rodrigo de Souza Grillo(OA

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Advogado Agravado Advogado Eva Maria Venturini(OAB: 11355/ES) POUSADA BPS LTDA - ME Rafael de Anchieta Piza Pimentel(OAB: 8890/ES) POUSADA BPS LTDA - ME Cleylton Mendes Passos(OAB: 13595/ES) A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Jotair de Almeida Menassa(OAB: 16743/ES) Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): Ciência do(s) RECLAMANTE(S) E RECL