Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 COMUM (7) AUTOR: SEVERINO CAVALCANTI DE MELO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda à inicial (ID 25067622 e ID 25067674). Defiro a prioridade na tramitação, visto que devidamente comprovada (ID 22563818). Designe-se audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC. Cite-se. Intimem-se. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletron

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 N. 0023102-58.1995.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: DF8713 - HELIO FRANCISCO MARQUES JUNIOR. R: MASSA FALIDA DE SILVA NETTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA JOSE DE FREITAS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OTAVIO DE FREITAS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRASILIA DIESEL S A. Adv(s).: MG861

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 BARTOGILDO DE JESUS ATAIDE GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda à inicial e determino a conversão do processo para execução de título extrajudicial. Promovam-se as anotações e registros necessários. Em razão da conversão do processo, este juízo não mais detém competência para apreciar o processo, agora afeta a uma das Varas de Execução de Título Extrajudicial de Brasília, p

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 N. 0706064-20.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: KARLOS PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF03739 - VALTER KAZUO TAKAHASHI, DF23814 - ALESSANDRA MAIA HOMEM D'EL-REI, DF32504 - CRISTIANE DO NASCIMENTO AQUINO. Cuida-se de ação monitória, em fase de cumprimento de sentença, proposta por INST

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 EUSTAQUIO ANTONIO HONORATO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703814-14.2017.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) AUTOR: ANA ELIZABETE VIEIRA DOS SANTOS, LUIZ TADEU RASIA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o réu

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 inquestionável do dolo, como desejo deliberado de causar dano processual à parte contrária. Assim, para fins de imposição de multa por litigância de má-fé, imperioso demonstrar, de forma cabal, além do dolo do suposto litigante de má-fé, o efetivo dano processual sofrido pela parte, o que não se vislumbra no caso em tela. 6. Sentença mantida. Recurso não provido. (Acórdão n. 1132923, 0722

Caderno único ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2019 CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a promover o registro da penhora na matrícula do imóvel, em cumprimento à decisão de ID. 32365889 Prazo: 5 dias. Brasília/DF, 10/06/2019. RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0705310-10.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TIAGO BARUCI IGNACIO. Adv(s).: DF38263 - SARA EMANUELLE

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 N. 0017513-50.2016.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIO EDUARDO BRIGIDA CAMPOS. A: MARIO EDUARDO BRIGIDA CAMPOS 38669692104. Adv(s).: DF44693 - ROGERIO DE OLIVEIRA CANTUARIA JUNIOR. R: SIDNEI ARAUJO SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017513-50.2016.8.07.0001 Cla

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 N. 0716293-05.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FLAVIA ILHA GUERRA DE PAIVA. Adv(s).: DF16034 - JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716293-05.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: FLAVI

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 não mais se encontram em tramitação. Entretanto, nos termos do inc. II do art. 107 do CPC, é direito do defensor ter vista dos autos de qualquer processo, direito este que nunca foi violado pelos servidores desta serventia judicial. Não obstante, a fim de evitar maiores celeumas, esclareço ao exequente que é seu direito o acesso aos autos físicos e, caso verifique a ausência de algum documento,