TJDFT 14/05/2018 -Pág. 1551 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 88/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018
N. 0706064-20.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA
TECNOLOGIA. Adv(s).: DF25406 - THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA. R: KARLOS PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF03739 - VALTER
KAZUO TAKAHASHI, DF23814 - ALESSANDRA MAIA HOMEM D'EL-REI, DF32504 - CRISTIANE DO NASCIMENTO AQUINO. Cuida-se de
ação monitória, em fase de cumprimento de sentença, proposta por INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIENCIA TECNOLOGIA
em face de KARLOS PEREIRA DA SILVA. As partes celebraram acordo extrajudicial e pediram a extinção do processo, conforme petição de ID
16601469. ANTE O EXPOSTO, preenchidos os requisitos, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre
as partes, que passa a valer como título executivo e, por via de consequência, extingo o cumprimento de sentença, por força do que dispõe o
art. 924, inciso III, c/c o art. 513 do CPC. Custas e honorários advocatícios conforme acordado pelas partes. Considerando que não há interesse
recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília,
10 de maio de 2018. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito
N. 0720708-65.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DIONICE MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: SP266671
- EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA. R: BANCO MAXIMA S.A.. Adv(s).: SP300279 - DOUGLAS AUGUSTO CECILIA, SP55160 - JUNDIVAL
ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720708-65.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DIONICE
MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO MAXIMA S.A. SENTENÇA Cuida-se de ação proposta por AUTOR: DIONICE MARTINS
PEREIRA DE OLIVEIRA em face de RÉU: BANCO MAXIMA S.A. Após o trânsito em julgado, o requerido compareceu espontaneamente e efetuou
o depósito integral da quantia devida nos autos do processo n° 0720710-35.2017.8.07.0001. A parte autora concordou com o valor depositado
(ID's. 16263402 e 16839245). PORTANTO, satisfeita a obrigação, extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc. II, c/c art. 526, § 3º, ambos
do CPC. Sem honorários. Custas, se houver, pela parte devedora. Expeça-se alvará, caso ainda não tenha sido expedido nos autos do processo
n° 0720710-35.2017.8.07.0001. Considerando que não há interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 10 de maio de 2018. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito
N. 0720708-65.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DIONICE MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: SP266671
- EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA. R: BANCO MAXIMA S.A.. Adv(s).: SP300279 - DOUGLAS AUGUSTO CECILIA, SP55160 - JUNDIVAL
ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720708-65.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DIONICE
MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO MAXIMA S.A. SENTENÇA Cuida-se de ação proposta por AUTOR: DIONICE MARTINS
PEREIRA DE OLIVEIRA em face de RÉU: BANCO MAXIMA S.A. Após o trânsito em julgado, o requerido compareceu espontaneamente e efetuou
o depósito integral da quantia devida nos autos do processo n° 0720710-35.2017.8.07.0001. A parte autora concordou com o valor depositado
(ID's. 16263402 e 16839245). PORTANTO, satisfeita a obrigação, extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc. II, c/c art. 526, § 3º, ambos
do CPC. Sem honorários. Custas, se houver, pela parte devedora. Expeça-se alvará, caso ainda não tenha sido expedido nos autos do processo
n° 0720710-35.2017.8.07.0001. Considerando que não há interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília-DF, 10 de maio de 2018. JAYDER RAMOS DE ARAÚJO Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0052664-63.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEMVIRA SHOPPING. Adv(s).:
DF00688 - DORIVAN MATIAS TELES. R: BEMVIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF46546 - CELIANE DA SILVA
ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de
Brasília Processo: 0052664-63.2005.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução
(9148) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEMVIRA SHOPPING EXECUTADO: BEMVIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte ré/executada intimada, através de seu advogado, da penhora
realizada sobre o imóvel "SALA 105, SITUADA NO 1º PAVIMENTO, ENTRADA Nº 14, DO BLOCO B, DA QUADRA 711, DO SETOR COMERCIAL
LOCAL RESIDENCIAL NORTE - SCLR/NORTE, BRASÍLIA/DF, COM ÁREA PRIVATIVA DE 15,63M?2;, ÁREA COMUM DE 5,28M?2;, ÁREA
TOTAL DE 20,91M?2;, MATRÍCULA 57.247, DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BRASÍLIA-DF", ficando a parte
executada ciente da sua nomeação como depositário, bem como que o prazo para o oferecimento de impugnação é de 15 (quinze) dias. Nos
termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a promover o registro da penhora junto ao Cartório imobiliário competente,
mediante a apresentação da certidão de registro da penhora que se encontra anexa aos autos, comprovando-se o registro em 30 dias. BRASÍLIA,
DF, 11 de maio de 2018 11:42:45. EDIMARA CRISTINA ALVES SILVA Diretor de Secretaria
N. 0052664-63.2005.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEMVIRA SHOPPING. Adv(s).:
DF00688 - DORIVAN MATIAS TELES. R: BEMVIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF46546 - CELIANE DA SILVA
ARAUJO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de
Brasília Processo: 0052664-63.2005.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução
(9148) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BEMVIRA SHOPPING EXECUTADO: BEMVIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte ré/executada intimada, através de seu advogado, da penhora
realizada sobre o imóvel "SALA 105, SITUADA NO 1º PAVIMENTO, ENTRADA Nº 14, DO BLOCO B, DA QUADRA 711, DO SETOR COMERCIAL
LOCAL RESIDENCIAL NORTE - SCLR/NORTE, BRASÍLIA/DF, COM ÁREA PRIVATIVA DE 15,63M?2;, ÁREA COMUM DE 5,28M?2;, ÁREA
TOTAL DE 20,91M?2;, MATRÍCULA 57.247, DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BRASÍLIA-DF", ficando a parte
executada ciente da sua nomeação como depositário, bem como que o prazo para o oferecimento de impugnação é de 15 (quinze) dias. Nos
termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte credora intimada a promover o registro da penhora junto ao Cartório imobiliário competente,
mediante a apresentação da certidão de registro da penhora que se encontra anexa aos autos, comprovando-se o registro em 30 dias. BRASÍLIA,
DF, 11 de maio de 2018 11:42:45. EDIMARA CRISTINA ALVES SILVA Diretor de Secretaria
N. 0074901-52.2009.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA.
Adv(s).: DF45238 - FELIPE SHANE RODRIGUES SIQUEIRA, DF20886 - WENDEL RODRIGUES DA SILVA. R: CASA MAIOR CONSTRUCOES
LTDA. Adv(s).: MG80922 - MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0074901-52.2009.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) EXEQUENTE: BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO
BRASILIA LTDA EXECUTADO: CASA MAIOR CONSTRUCOES LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte
credora/exequente intimada acerca da expedição do Alvará de Levantamento de valores, devendo adotar as providências necessárias junto ao
Banco credor com vistas ao levantamento da referida quantia. No mais, indique bens passíveis de penhora, em 05 dias. Brasília/DF, 11/05/2018
11:55 EDIMARA CRISTINA ALVES SILVA Diretor de Secretaria
N. 0038625-12.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ARNALDO PAIVA FAGUNDES. Adv(s).: DF13398 - VALERIO
ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. R: FADEC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Adv(s).: DF35086 - LUCIANA PATRICIA ISOTON.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília
Processo: 0038625-12.2015.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)
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