Diário Oficial ● 02/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.206 . . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Aos vinte e seis dias do mês de novembro, do ano de 2022, encerrou-se a vigência do Contrato Administrativo nº 031/2020 PMPA celebrado entre a Polícia Militar do Pará e o Sr. ROBERTO FACCIO MORAES, RG nº 3360194 PC/PA, cujo objeto consistia na “Locação de imóvel que abrigava a sede da 25º CIPM, no município de Eldorado dos Carajás/PA; Belém/PA, 30 de novembro de 2022; GISELY MORAES DE CARV

Diário Oficial ● 31/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.686  75 Terça-feira, 31 DE AGOSTO DE 2021 . .. OUTRAS MATÉRIAS . DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 009/2021-CPL/PMPA O Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, constantes no art. 8º, da Lei Complementar nº 053/06 e art. 5º, III e IV, da Lei Estadual 6.474/02, regulamentada pelo art. 13, incisos III e IV, do Decreto Estadual nº 534/2020. Considerando os recursos administrativos interpostos pelas empresas ROCHA NORTH ENGENHAR

Diário Oficial ● 04/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50  diário oficial Nº 34.756 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 DE ALIMENTAÇÃO E 05 DE POUSADA SERVIDORES: 3º SGT PM RG 27641 RAIMUNDO JÚNIOR CARVALHO DA SILVA DIAS, CPF: 427.799.102-59, VALOR: R$ 1.450,68  CB PM RG 36346 ANDERSON DA SILVA SARAIVA, CPF: 906.664.10291, VALOR: R$ 1.392,60  CB PM RG 37400 BRENDA LORENA SANTOS DOS REIS, CPF: 002.928.96298, VALOR: R$ 1.392,60 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) dias após a data de retorno ORDENADOR: CEL QOSP

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 34.783 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . DIÁRIA . . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 062/2021 Exercício: 2021 Objeto: Contratação de Empresas no fornecimento de eletrodomésticos e eletrônicos, bem como a prestação de serviços de movelaria. Justificativa: Oferecer aos associados do FASPM Serviços diversos por meio dos serviços reembolsáveis ou desc

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737  97 Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 022/2021-ADM FIN/FASPMPA. O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de Junho de 2011 (Estatuto do FASPM) e PORTARIA N° 053, de 07 de agosto de 2013 (Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 67 da Lei Federal N° 8.66

Diário Oficial ● 18/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.769  41 Quinta-feira, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 DE DIVERSOS SEGMENTOS, atendendo a região Metropolitana e os demais municípios do estado do Pará através dos polos credenciados, destinadas complementarmente aos contribuintes e dependentes do FASPM, de acordo com as condições do Edital de Credenciamento. O presidente da Comissão Especial CAP QAOPM R/R RG 9236 MAURO LIMA AMARAL, presidiu a sessão, procedendo-se inicialmente a abertura dos envelopes contendo a documen

Diário Oficial ● 31/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 31 DE OUTUBRO DE 2022 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº. 033/2019-PMPA; EXERCÍCIO: 2022/2023; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato de locação nº 033/2019 – CCC/PMPA, por mais 12 (doze) meses, pelo valor total de R$ 23.160,00 (vinte três mil, cento e sessenta reais); Data da assinatura: 27/10/2022; Vigência: 12/11/2022 a 11/11/2

Diário Oficial ● 08/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 35.038 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO - PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 801/2022-DF-SUP FUNDOS; Suprido MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR , 1° TEN CEL PM, MF: 57871571, do efetivo do (a) HPM/ CMS: 60(sessenta) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 8.000,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 –AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, Ce

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 Valor: R$ 923,16. CB PM Tiago Teixeira dos Santos; CPF: 948.481.142-68; Valor: R$ 886,20. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº 188/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. ELEIÇÕES 2020/1º TURNO); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: São Félix do Xingu-PA; Período: 12 a 17/11/2020; Quantidade de diárias: 04