Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 840 MIGLIORINI (OAB: 26894/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 304) 588 - 0014624-85.2005.8.26.0032 (993.07.033304-9) - Apelação - Araçatuba - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: William Ricardo Lopes Garcia - Advogado: Elaine Cristina Marques Mannarelli (OAB: 228580/SP) - Advogado: Ela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 995 Nº 0015126-56.2007.8.26.0322 (990.10.162529-6) - Apelação - Lins - Apelante: Elen Cristina Cardoso de Araújo Parente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto, mantida a r. sentença impugnada. V.U. - Advs: Tania Maria Noronha (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1072 990 provimento ao apelo a fim de reeditar, pelos méritos que oferece, a r. decisão guerreada. V.U. - Advogado: SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB: 149509/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 33) 0014603-12.2004.8.26.0302 (990.10.420565-4) - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: