Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.F.S.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014299-78.2014.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 759/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. DECLARANTE : E.S.P.D. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0014308-40.2014.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 735/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 ORIGEM : 0014076-96.1995.813.0024 JUÍZO DEPREC. : 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte/MG - Belo Horizonte-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDINALDO FERREIRA DE SA VARA:7ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0058096-33.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002149-34.2008.8.26.0116 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 625 0013600-53.2015.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; 0013600-53.2015.8.26.0361; Furto; Apelante: Flavia Roberta Alves; Advogada: Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2150 449) - Advogado: Fernando Cláudio (OAB: 262056/SP) - Advogada: Giovanna Cardoso Gazola (OAB: 194742/SP) (Fls: 814) Advogada: Julia Nogueira Engel (OAB: 384852/SP) (Fls: 814) 371 - 0012580-24.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Romualdo Vieira Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1811 da Silva - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Julio Cesar Freire Bezerra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 99/SP) (Defensor Público) (Fls: 103) 17 - 3002520-57.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Relator Marco Antonio Marques da Silva - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1516 Processo 0008631-29.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - U.C.S. e outro - CONTROLE Nº 1485/14 - Seja feita a degravação da mídia, após manifestem-se as partes, com urgência. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS (OAB 34282/SP) Processo 0009064-38.2011.8.26.0361 (3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2377 prescrição, que acarreta a extinção da punibilidade nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal, ficando prejudicado o recurso em sentido estrito. V.U. - Advs: Andreia Maria Aguilar (OAB: 322712/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0014318-84.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1995 o direito de acrescer à denúncia, quando lhe chegue informes relevantes. Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia e seu aditamento, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolvição sumária e designo audiência para produção da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2960 Silva. Nº da CDA: 1344739984 - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP) Processo 0011091-86.2014.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.A.A. - Parte: WELLINGTON ANTONIO ABRAO. Nº da CDA: 1344740158 - ADV: RUANIE CAMILE LOPES (OAB 310062/SP) Processo 0011928-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2205 discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador” (RTJ 164793). Ainda: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inocorrência de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão. Caráter infringente. Finalidade de questionar acerto ou desacerto da decisão - Não cabimento. Inadmissibilidade de