TJSP 04/09/2017 -Pág. 625 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2424
625
0013600-53.2015.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro
de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; 0013600-53.2015.8.26.0361; Furto; Apelante: Flavia Roberta Alves; Advogada: Rafaela
Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013653-34.2015.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Mogi das
Cruzes; 1ª Vara Criminal; 0013653-34.2015.8.26.0361; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: VAGNER DA SILVA
FIGUEIRA GONCALVES; Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0013889-87.2011.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro
de Osasco; 1ª Vara Criminal; 0013889-87.2011.8.26.0405; Uso de documento falso; Apelante: Armando de Souza Dantas;
Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0013915-08.2013.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; CARLOS BUENO; Foro de
Ourinhos; 2ª Vara Criminal; 0013915-08.2013.8.26.0408; Denunciação caluniosa; Apelante: Elton Ribeiro; Advogada: Juliana
Fernandes Barbosa (OAB: 324293/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013961-13.2013.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de
Assis; 2ª Vara Criminal; 0013961-13.2013.8.26.0047; Ameaça; Apelante: Vanderleia Euflazina de Oliveira; Advogado: Bruno
Carreto Moreira (OAB: 326141/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013961-13.2015.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de Praia
Grande; 1ª Vara Criminal; 0013961-13.2015.8.26.0477; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Apelado: Cleber dos Santos Coutinho; Advogado: João Finkler Filho (OAB: 314826/SP) (Defensor
Público); Apelado: Eduardo Dias Luiz; Advogado: Leandro Barbosa Sousa (OAB: 262406/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014107-50.2009.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Guarujá; 1ª
Vara Criminal; 0014107-50.2009.8.26.0223; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucimar da Silva Correia; Advogado:
Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014248-92.2014.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Presidente
Prudente; 2ª Vara Criminal; 0014248-92.2014.8.26.0482; Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Cesar Augusto da Silva;
Advogada: Adriana Mazzoni Maluly (OAB: 128783/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014304-77.2012.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro
de Barueri; 1ª Vara Criminal; 0014304-77.2012.8.26.0068; Roubo Majorado; Apelante: AGESITON DA SILVA; Advogado: Celso
Martins Godoy (OAB: 217127/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014318-84.2014.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO MARQUES
DA SILVA; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; 0014318-84.2014.8.26.0361; Furto; Apelante: Douglas Renato Cruz;
Advogado: Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014521-19.2014.8.26.0079; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro de Botucatu;
1ª Vara Criminal; 0014521-19.2014.8.26.0079; Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Josivaldo Rolim; Advogada: Rita
de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014878-86.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro Central
Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; 0014878-86.2014.8.26.0050; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Gustavo
do Carmo Almeida; Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º