TJSP 23/03/2018 -Pág. 2150 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2542
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449) - Advogado: Fernando Cláudio (OAB: 262056/SP) - Advogada: Giovanna Cardoso Gazola (OAB: 194742/SP) (Fls: 814) Advogada: Julia Nogueira Engel (OAB: 384852/SP) (Fls: 814)
371 - 0012580-24.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Zorzi
Rocha - Apelante: Romualdo Vieira Machado Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele
Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 441)
372 - 0012855-66.2014.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Marco
Antonio Marques da Silva - Apelante: Osmar Gabriel Lourenço - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Demétrio Orfali Filho (OAB: 199623/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 104)
373 - 0013045-43.2014.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Relator José Raul Gavião de Almeida - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Jefferson Henrique Pereira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogada: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
374 - 0013064-78.2009.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor
Zorzi Rocha - Apelante: Francisco Severino Barbosa de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Cleverson Ivo Salvador (OAB: 281437/SP) (Fls: AP)
375 - 0013959-37.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Machado de
Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Egon Caio Silverio da Mota - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogado: Thiago Nogueira Xavier (OAB: 349085/SP) (Fls: 103)
376 - 0014318-84.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Marco Antonio Marques da
Silva - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Douglas Renato Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Francisco Alves de Lima (OAB: 55120/SP) (Fls: 07 ap)
377 - 0014620-76.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor
Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Sandro dos Anjos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 311425/SP) (Defensor Público) (Fls: 643)
378 - 0014661-38.2012.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Zorzi Rocha
- Apelante: Áurea Cubas Ribeiro Almeida e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Milton de
Paula (OAB: 79017/SP) (Fls: 339) - Advogada: Alexandra Cubas Macedo (OAB: 217098/SP) (Fls: 339) - Advogada: Fabiola
Cubas de Paula (OAB: 214800/SP) (Fls: 339) - Advogada: Luciana Cubas de Paula Almeida (OAB: 174571/SP) (Fls: 339)
379 - 0015279-33.2014.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Hortolândia - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor
Ricardo Tucunduva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabricio Geovani Machado - Advogada:
Carolina Angelome Coelho (OAB: 321588/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66)
380 - 0016186-39.2016.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator Marcos Correa - Revisor José
Raul Gavião de Almeida - Apelante: Hafrânio Pereira Raquel - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP) (Defensor Público) (Fls: 262)
381 - 0017464-79.2011.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Marcos Correa - Revisor José Raul
Gavião de Almeida - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Willian Matozinho Bernardo Advogada: Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
382 - 0017663-58.2011.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Apte/Apdo:
Antonio Faustino Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LEANDRO PEIXINHO DE BARROS
(OAB: 282334/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96)
383 - 0017900-29.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor
Zorzi Rocha - Apelante: Valter Geraldo dos Santos Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Herio
Felippe Moreira Nagoshi (OAB: 312121/SP) (Fls: 60)
384 - 0019041-75.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor José
Raul Gavião de Almeida - Apelante: Gustavo Caique dos Santos Souza - Apelante: Raul Rodrigues de Sousa Vieira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP) (Fls: 49) - Advogado: Itamar
Alves dos Santos (OAB: 245146/SP) (Fls: 49) - Advogado: Claudio Roberto Barbosa (OAB: 378023/SP) (Fls: 214) - Advogado:
Jose Rodrigues de Sousa (OAB: 363613/SP) (Fls: 91)
385 - 0019045-17.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor
Machado de Andrade - Apelante: L. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/
SP) (Defensor Público) (Fls: 105)
386 - 0019239-04.2011.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Marcos Correa - Apelante:
Guilherme Leme Brizolla - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carina Poli da Silva (OAB: 309750/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
387 - 0019331-09.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
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