Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 5087 Intimado(s)/Citado(s): - CLEONICE DE OLIVEIRA ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0ff654 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CONCLUSÃO Certifico que decorreu o prazo para a reclamada pagar/garantir a execução e o prazo de manifestação do reclamante. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à apreciação d

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 88 Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabal

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - NACIONAL CARGAS LIMITADA - NACIONAL EXPRESSO LTDA - NACIONAL PARTICIPACOES LTDA - NACIONAL-COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - PRODUTIVA AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME - ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA. - VIACAO ESTRELA LTDA 7880 reclamadas que não estão em Recuperação Judicial determino que sejam tomados os procedimentos para habilitação do crédito do reclamante junto ao Juí

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 7127 digitando-se no campo Número do documento a chave de acesso declarou a inconstitucionalidade do disposto nos arts os arts. 790-B, que consta no código de barras do rodapé desta página. caput e § 4º, e 791-A, § 4º, o que afasta a possibilidade da dedução Devolva os autos ao arquivo. de honorários advocatícios e periciais no crédito do reclamante, se ITUI

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 RÉU ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DE PATOS DE MINAS VINICIUS BRAGA RIBEIRO(OAB: 107875/MG) BRUNO PEREIRA BATISTA DANIEL LUIZ DA SILVA LAIANE TEIXEIRA GOMES KESSIA JANAINA GONCALVES MANHAES ARAUJO MARIA DO PERPETUO SOCORRO MENDONCA DE OLIVEIRA interferências externas. As partes serão intimadas, antes da audiência, com informação dos ADVOGADO dados d

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 87 inconsistências da Apólice de Seguro, não há que se conhecer do PODER JUDICIÁRIO Agravo de Petição por ele interposto, por ausência de garantia do JUSTIÇA DO TRABALHO Juízo. Não merece guarida a pretensão do executado de que, caso se entenda permanecer irregular a garantia do Juízo, seja ele Fundamentação novamente intimado para regularização. Isso p

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO jurisprudências dos Tribunais Superiores, tanto para a concessão da Justiça Gratuita ao embargado, haja vista a ausência de RÉU RÉU comprovação do recebimento de salário atual superior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência ADVOGADO Social, bem como para não concessão da citada benesse à Portanto, não vislumbro qualquer

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 RECORRIDO ANEMAR PEREIRA AMARAL-Desembargador Relator. BELO HORIZONTE/MG, 30 de setembro de 2020. ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA 747 ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS DE PATOS DE MINAS VINICIUS BRAGA RIBEIRO(OAB: 107875/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RORSum-0010415-73.2020.5.03.0150 Relator Anema

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7884 Diante do exposto, julga-se IMPROCEDENTES os Embargos à Nesta data, a MM. Juíza do Trabalho, Dra. CAROLINA LOBATO Execução, mantendo-se os valores bloqueados. GOES DE ARAÚJO BARROSO, procedeu ao JULGAMENTO dos No que diz respeito ao requerimento de aplicação de multa por Embargos à Execução na ação proposta por RENATO ALVES litigância de má-fé ao emba

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 15320 adimplemento ocorreu nos termos acordados. ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA AOS Tratando-se de acordo sem reconhecimento de vínculo de emprego CONDENADOS DE PATOS DE MINAS (reclamada) opôs entre pessoas físicas, não há recolhimentos previdenciários a Embargos de Declaração pelas razões expostas em #id:76b8aab. recolher, art. 276, § 9º, do Decreto 3