TRT3 03/03/2021 -Pág. 88 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3174/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
88
Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
do Tribunal Superior do Trabalho).
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
P.I.
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Assinatura
BELO HORIZONTE, 25 de Fevereiro de 2021.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
P.I.
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Processo Nº ROT-0010971-73.2018.5.03.0044
Relator
Vicente de Paula Maciel Júnior
RECORRENTE
ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
ADVOGADO
GUSTAVO VITORINO
CARDOSO(OAB: 149561/MG)
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE SANTOS DE
CARVALHO(OAB: 107891/MG)
RECORRENTE
LEONILDO JOSE DE MORAES
ADVOGADO
DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB:
88559/MG)
ADVOGADO
HERICA HELENA GOMES(OAB:
78754/MG)
RECORRIDO
LEONILDO JOSE DE MORAES
ADVOGADO
DANIELA GONZAGA OLIVEIRA(OAB:
88559/MG)
ADVOGADO
HERICA HELENA GOMES(OAB:
78754/MG)
RECORRIDO
ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
ADVOGADO
GUSTAVO VITORINO
CARDOSO(OAB: 149561/MG)
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE SANTOS DE
CARVALHO(OAB: 107891/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
- LEONILDO JOSE DE MORAES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinatura
BELO HORIZONTE, 25 de Fevereiro de 2021.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Decisão
Processo Nº ROT-0010462-51.2019.5.03.0063
Relator
Anemar Pereira Amaral
RECORRENTE
ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRENTE
RENATO ALVES BORGES PIMENTA
ADVOGADO
EMERSON JOSÉ DOS SANTOS(OAB:
117603/MG)
RECORRENTE
ASSOCIACAO DE PROTECAO E
ASSISTENCIA AOS CONDENADOS
DE PATOS DE MINAS
ADVOGADO
VINICIUS BRAGA RIBEIRO(OAB:
107875/MG)
RECORRIDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
RENATO ALVES BORGES PIMENTA
ADVOGADO
EMERSON JOSÉ DOS SANTOS(OAB:
117603/MG)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DE PROTECAO E
ASSISTENCIA AOS CONDENADOS
DE PATOS DE MINAS
ADVOGADO
VINICIUS BRAGA RIBEIRO(OAB:
107875/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA AOS
CONDENADOS DE PATOS DE MINAS
- RENATO ALVES BORGES PIMENTA
Fundamentação
AIRR 0010971-73.2018.5.03.0044
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECORRENTE: ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
RECORRIDO: LEONILDO JOSE DE MORAES
Fundamentação
Vistos.
Mantenho a decisão agravada.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163695
AIRR 0010462-51.2019.5.03.0063