Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EMBARGANTE Custas pelo reclamado no valor de R$ 300,00, calculadas com base no valor da condenação, provisoriamente arbitrado em R$ ADVOGADO 15.000,00. dispensadas na forma da Lei. EMBARGANTE ADVOGADO A interposição de embargos de declaração que se demonstre manifestamente protelatória acarretará a imposição das penalidades previstas no artigo 1.026 do CPC, sendo

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21904 EMBARGANTE MARIA ALCINA REIS CUSTODIO BARRETO REGINA PINTO VENDEIRO(OAB: 115130/SP) MARIA DE FATIMA REIS CUSTODIO REGINA PINTO VENDEIRO(OAB: 115130/SP) ARLINDO REIS CUSTODIO REGINA PINTO VENDEIRO(OAB: 115130/SP) EULER MOREIRA GIL DA ROCHA MARCO ANTONIO DOS SANTOS(OAB: 200361/SP) proferida nos autos. ADVOGADO DECISÃO Id -9040a32: agravo de petição do executado. Pre

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9752 Indevidos imposto de renda e contribuições previdenciárias, em MOREIRA GIL DA ROCHA, para, nos termos da fundamentação, razão de não haver sido deferido o pagamento de valores em determinar o cancelamento da penhora realizada nos autos espécie. principais (processo 0010911-66.2015.5.15.0143), em relação à De acordo com a complexidade da matéria e o grau

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 12627 impossibilidade seja apontada a tempo e modo próprios (Resolução Informe o Autor, se o caso, o CEP específico do endereço das nº 314/2020, CNJ, art. 3º, § 2º). partes, eis que as correspondências enviadas a endereços com V – O ato processual estará sendo gravado através dos meios CEP genérico são devolvidas pelos Correios, devendo também, se dispo