Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0004795-12.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO RUMAO DE SOUSA FILHO ADVOGADO: SP362511-FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0004891-55.2017.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELIZABETE LUCAS BEZERRA ADVOGADO: SP268231-EDSON FERNANDO PEIXOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Re

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP366344-IDA MARIA DA COSTA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005839-66.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS ADVOGADO: SP275451-DAVID CARVALHO MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005840-51.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VENEIDE APARECIDA MORETAO CORREA ADVOGADO: SP178236-SÉRGIO REIS GUSMÃO ROCHA RÉU: IN

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: MILTON OCAO ADV. SP359362 - CELIA REGINA DE FREITAS RELATOR(A): LUCIANA MELCHIORI BEZERRA DATA DISTRIB: 26/07/2018 MPF: Sim DPU: Não 0175 PROCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP104060 - CARLA COSTA DA SILVA MAZZEO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP233948 - UGO MARIA SUPINO RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005822-64.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: SORAYA JESSICA DE ASSIS CAVALCANTE ADVOGADO(A): SP026078 - DURVAL A

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012106-60.2014.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301141322 RECORRENTE: MARTA APARECIDA LIMA ALVES DOS SANTOS (SC043231 - CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA, SP135692 - CLAUDIA BARCELLOS BORTOLINI MISSIATTO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0023382-19.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301141308 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES (SP202255 - FLAVIO HAMILTON FERREIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021055-38.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6301150453 AUTOR: SILVIO FERNANDES DOS REIS (SP347215 - PAULA MORALES MENDONÇA BITTENCOURT, SP261310 - DIONICE APARECIDA SOUZA DE MORAES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos e revestidos das formalidades leg

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011734-08.2018.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301047672 AUTOR: ANDRACI FERNANDES (SP269119 - CRISTINA DE SOUZA SACRAMENTO MESQUITA) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) 0059528-59.2017.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6301048290 AUTOR: MANOEL FORTUNATO DA SILVA (SP360351 - MARCELO OLIVEIRA CHAGAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0060754-41.2013.4.03.6301 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caso não tenha apresentado, contendo, principalmente, a contagem de tempo de serviço elaborada pelo INSS quando do indeferimento do benefício, assim como eventuais CTPS, carnês de contribuição, formulários relativos a tempo laborado em condições especiais, procurações dando poderes aos subscritores de tais formulários e laudos periciais, sob pena de preclusão. Importante ressaltar que uma declaração da empresa só possui o mesmo valor quando acompanhada de contrato social ou ata q

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0005854-35.2018.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6301129986 AUTOR: DAVI FLORENCIO BORGES (SP267269 - RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de ação ajuizada pela parte autora em face do Instituto Nacional do Seguro Social, pleiteando a concessão de b

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0060633-71.2017.4.03.6301 - 1? VARA GABINETE - DECIS?O JEF Nr. 2018/6301030224 AUTOR: JOANA DARK PEREIRA DE OLIVEIRA (SP335193 - SERGIO DURAES DOS SANTOS) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) ?Examinando o pedido de medida antecipat?ria formulado pela parte autora, verifico n?o se acharem presentes os pressupostos necess?rios ? sua concess?o sem a realiza??o de per?cia m?dica para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido administrativo f