TJSP 22/10/2015 -Pág. 1820 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1993
1820
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Rafael Pavan (OAB: 168638/SP) - Rafael Antonietti Matthes (OAB:
296899/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000035-81.2011.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Apelado: Shiguetoshi Teruya e outros - Apelado: Rosa de Souza Oliveira - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 133,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 142,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Sinclei Gomes Paulino (OAB: 260545/SP) - João Luiz
Montalvão (OAB: 263058/SP) - Fernanda Ponce Pequin Trindade (OAB: 323709/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
203
Nº 0004628-30.2001.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Agropecuaria Sao Jose do Monte Negro Ltda - Apdo/Apte: Agricultura Pecuaria e Comercio Palmares Ltda
- Apdo/Apte: Cosan S/A Açucar e Alcool (Atual Denominação) e outro - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Negaram provimento
ao recurso dos particulares e deram parcial provimento ao recurso do Ministério Público. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 170,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 170,60
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ivania
Cristina Camin Chagas Modesto (OAB: 134635/SP) - Marco Antonio Cortese Barreto (OAB: 73188/SP) - Gisela Bastos Barreto
(OAB: 278438/SP) - Joao Paulo Silveira Di Donato (OAB: 251605/SP) - Hebert Lima Araújo (OAB: 185648/SP) - Elias Marques
de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003459-91.2013.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Fernando de Carvalho Rensi e outros - Magistrado(a) Eutálio Porto - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Denise Vidor Cassiano (OAB: 68581/SP) - Jose Antonio Foncatti (OAB:
65199/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000530-06.2012.8.26.0512 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Abias Rodrigues de Assis Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Daniela Veroneze de Moraes Marostiga (OAB: 227789/SP) Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 0005124-68.2014.8.26.0326 - Processo Físico - Apelação - Lucélia - Apelante: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Lucélia - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Deram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Nº 0005659-54.2010.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Diógenes B. de Souza - Me (E outros(as)) - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Deram provimento ao recurso, determinando
o retorno dos autos à Vara de origem para regular processamento, por v. u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Marcelo Gutierrez
(OAB: 111853/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º