Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 00347 Processo: 0021788-97.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO BEZERRA MONTE ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA , 017492PB LIVIA DE SOUSA SALES. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00348 Processo: 0021929-19.2010.815.0011 - P

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 22 00204 Processo: 0004724-73.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS ASSUNCAO ADVOGADO: 018883PE DANIELLE DE MELO SILVA ROSADO. Despacho: Intimeseda decretacao de prisao preventiva em desfavor do seu constituinte. 00205 Processo: 0022098-08.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHELINE APARECIDA MACHADO B

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 00772 Processo: 0017383-81.2011.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE GILVANDRO BARBOSA DE FARIAS ADVOGADO: 010804PB ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS , 017978PB DIEGO GAYOSO MEIRA SUASSUNA. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 RA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/09/2017,AS 15:15 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL. 00290 Processo: 0008964-06.2017.815.2002 - PETICAO AUTOR: DAVID ROSA LIRA ADVOGADO: 020154PB FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia18/10/ 2017,AS 14:30 HORAS, NESTE JUIZO DA

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00370 Processo: 0021919-72.2010.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: NUBIA MARIA DE SOUZA SOARES ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS,ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da decisão de fls. 338 e v., que deixou de acolher a exceção de pré-executividade de fls.. 3

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 00214 Processo: 0019259-47.2006.815.0011 - MONITORIA AUTOR: COOP COOP DE EC E CRED M DOS F DE INST FINAN P FED LTDA ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SOUZA FEITOSA , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se Diante das informações consultadas intime-se a parte autora para, noprazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito,so

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001406-09.2016.815.0000. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: FRANCISCO DAS CHAGAS TARGINO. Embargado: FRANCISCO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Intimação ao (s) Bel.(is) PAULO SABINO DE SANTANA OAB/PB 9.231, da parte embargada par

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 estabeleça critérios claros para que o gestor municipal possa utilizar o recurso, com o estabelecimento da quantia, a forma de pagamento e os critérios objetivos para concessão aos beneficiados. Precedentes do TJPB, inclusive firmado através de incidente de uniformização de jurisprudência. - “INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNC

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Apelado: Municipio De Itabaiana, Advogado: Ricardo Servulo Fonseca Da Costa. Processo: 000188795.2013.815.0381, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Base De Calculo Apelante: Cosmo Alves Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio Itabaiana, Advogado: Jhon Kennedy De Oliveira. Proce