Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 INDEFIRO, a liminar vindicada, por não restarem preenchidos PROCESSO Nº0000686-15.2020.5.10.0801 - Embargos de os requisitos do artigo 300 do CPC.Outrossim, certifique-se no Terceiro Cível 1043 Processo n.º 0003047-44.2016.5.10.0801, o ajuizamento da presente ação de Embargos de Terceiro, sobrestando-se AUTOR: JOSIANA ANTONIO DE AZEVEDO naquele processo os atos de

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 72 processos nº 0002886-34.2016.5.10.0801; 0002884- 34.2017.5.10.0801; 0000691-42.2017.5.10.0801; 0001871- 64.2016.5.10.0801; 0003990-61.2016.5.10.0801; 0002978- 93.2017.5.10.0801; 0001714-57.2016.5.10.0801; 0002792- 12.2016.5.10.0801; 0003047-44.2016.5.10.0801; 0002885- 86.2016.5.10.0801; 0004062-48.2016.5.10.0801; 0001243- 49.2016.5.10.0801; 0000441-09.2017.5.10.080

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 1739 CERTIDÃO E TERMO DE CONCLUSÃO efetiva sobre o imóvel objeto dos embargos 01 unidade autônoma Certifico que a sentença exarada nos autos n.0000702- (Apartamento 501-B, Bloco B - Matrícula 109.325) do Residencial 66.2020.5.10.0801 abaixo transcrita TRANSITOU EM JULGADO: Porto Bello, localizado na Rua 02, lote 03, Conjunto HM 01 da RELATÓRIO Quadra ARNE 63,

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 1740 sendo imprescindível o registro do título que o transfere na Compromisso de Compra e Venda firmado pelo embargante e a circunscrição imobiliária competente (CC, art. 1238 a 1539). construtora em 10/5/2013; o Termo de Transmissão de Posse Plena Somente assim terá condições de produzir efeitos erga omnes. e Entrega de Chaves, em 2/6/2017 e o recibo de quita

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Foros Trabalhistas ou nas Secretarias das Varas da Décima 1197 Extrato de Conta do 17091210244051100 FGTS 000010358443 Declaração de 17091210243244900 Hipossuficiência 000010358441 ACT 2016-2018 Acordo Coletivo de 17091210242922500 Energisa Trabalho 000010358440 , devendo ser utilizado o navegador Mozilla Firefox - versão ACT 2014-2016 Acordo Coletivo d

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3736 desta Vara. DESPACHO Assinado pelo(a) Servidor(a) da Secretaria da Vara, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. Vistos os autos. PALMAS, 16 de Maio de 2019. Edital Processo Nº RTOrd-0003990-61.2016.5.10.0801 RECLAMANTE ANTONIO SALUSTRIANO DA COSTA SANTOS ADVOGADO ANENOR FERREIRA SILVA(OAB: 3177/TO) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE FRANCISCO DA SILVA PEREIRA(OAB: 6943-B/TO) ADVO

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 2576 Juiz do Trabalho Titular" DESPACHO Edital Edital Processo Nº ET-0000580-87.2019.5.10.0801 EMBARGANTE JOSUE DE SOUSA PIRES ADVOGADO JONAS SALVIANO DA COSTA JUNIOR(OAB: 4300/TO) EMBARGANTE ADRYANNE ROSA SANTOS DA COSTA PIRES ADVOGADO JONAS SALVIANO DA COSTA JUNIOR(OAB: 4300/TO) EMBARGADO CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP EMBARGADO JOSE LUCIANO DOS SANTOS ADVOGADO CLOVIS TEIXEI

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 11052 Assinatura PALMAS, 8 de Maio de 2019 Conclusão feita ao MM. Juiz da Vara do Trabalho, pelo Servidor IVAN RIBEIRO DA SILVA, em8 de Maio de 2019. REINALDO MARTINI Juiz do Trabalho Titular Despacho DESPACHO Vistos os autos. Para evitar nulidades, intime-se o(a) executado(a), MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS, via MANDADO, para efetuar o pagamento do débito no prazo d

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3699 Destaco, ainda, que no caso concreto não há o perigo de REINALDO MARTINI irreversibilidade dos efeitos da decisão (§3º do art. 300 do CPC). Juiz do Trabalho Titular Assim, INDEFIRO, a liminar vindicada, por não restarem Despacho preenchidos os requisitos do artigo 300 do CPC. Certifique-se o ajuizamento dos embargos de terceiro nos autos dos processos nºs 0003

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Ministério Público do Trabalho ADVOGADO SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1390 Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136/DF) LARISSA SOARES BORGES COELHO(OAB: 5170/TO) Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ESTADO TOCANTINS - RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA PODER JUDICI