Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 1397 ID43614ff,pág.2 e 4, defiro aos autores os benefícios da Justiça Decido. Gratuita. A representação processual é regular (fls. 110). Publique-se. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita, observada a Brasília-DF, 31 de outubro de 2021. declaração à fls. 111, razão pela qual está dispensada do ELAINE MACHADO VASCONCELOS recolhimento do de

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 3626 Conjunto HM 01, da Quadra ARNE 63, do Loteamento Palmas, 3ª INTIMAÇÃO etapa, em Palmas-TO. Defiro, à parte embargante, os benefícios da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2919fa gratuidade de Justiça, consoante previsão do artigo 790, § 3º, da proferido nos autos. Consolidação das Leis do Trabalho". (ID. 30bcd7c) Inconformado CERTID

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 546 integralidade do valor acordado, imóvel que foi objeto de constrição no Cartório de Registro de Imóveis da circunscrição imobiliária judicial na execução trabalhista processada nos autos de nº. competente (Lei n.º 6.015/73, art. 169), corolário do art. 1.245 c/c 0003047-44.2016.5.10.0801. Requereu o afastamento do gravame art. 1.267 do Código Civil. reca

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 2117 Pretende, em sede de liminar, a imediata suspensão da medida constritiva bem como a manutenção da posse em favor do embargante. Pelos documentos constantes nos autos (ID c4a5271), restou demonstrada que a aquisição do imóvel penhorado, registrado sob PROCESSO Nº0000571-28.2019.5.10.0801 - EMBARGOS DE a matrícula nº 100.844 - Serventia de Registro de Imoveis de

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 543 terceiro opostos por WANDERSON ALVES MARINHO em face de cópia de certidão de matricula de inteiro teor do imóvel (ID adf2611), VALDIR NOGUEIRA DA SILVA e CONSTRUTORA D. I. LTDA. - do contrato particular de compromisso de compra e venda de imóvel EPP. (ID ff650b5), contrato de cessão de direitos e obrigações (ID Irresignado, o terceiro embargante WANDERSON ALVES

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3702 34.2017.5.10.0801; 0001661-42.2017.5.10.0801; 0002885- Citem-se os embargados, por meio de seus procuradores 49.2016.5.10.0801; 0003047-44.2016.5.10.0801; 0000691- constituídos nos autos principais, via DEJT, para contestar os 42.2017.5.10.0801; 0002886-34.2016.5.10.0801, 000171- embargos no prazo legal, nos termos dos artigos 679 do CPC, 93.2017.5.10.0801 e bem como

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3681 um segundo momento processual, a fim de garantir a segurança do 49.2016.5.10.0801; 0003047-44.2016.5.10.0801; 0000691- patrimônio comum da autora e de resguardar seu direito inconteste 42.2017.5.10.0801; 0002886-34.2016.5.10.0801, que deverão ser de propriedade. conduzidos à conclusão. Ademais, requer seja determinada a suspensão das ordens que Retifique-se o p

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3679 demanda de ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA do imóvel a fim de registrá-lo em seu nome, a qual tramita sob o processo de n° Destaco, ainda, que no caso concreto não há o perigo de 0807246-98.2018.8.15.2003, perante o juízo da 1° Vara Mista de irreversibilidade dos efeitos da decisão (§3º do art. 300 do CPC). Mangabeira - PB. Ressalta-se que o juízo da 1° Vara Mist

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 PODER 1793 integrante desse dispositivo. Concedo à parte embargante os benefícios da Justiça Gratuita. JUDICIÁRIO - Custas, pela embargante, no importe de R$ 44,26, a teor do que dispõe o art. 789-A, V, da CLT. INTIMAÇÃO Transitada em julgado a presente decisão, a Secretaria deverá Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 429bde3 certificar ess

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 521 PENHORA. BEM IMÓVEL. TRADIÇÃO IMPERFEITA. CARÊNCIA DE REGISTRO. POSSE DE BOA-FÉ. A tradição do bem imóvel Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia apenas se aperfeiçoa por meio do registro público, nos termos do Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima artigo 1.227 do Código Civil. Entretanto, com espeque na reiterada Regi�