Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3679 demanda de ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA do imóvel a fim de registrá-lo em seu nome, a qual tramita sob o processo de n° Destaco, ainda, que no caso concreto não há o perigo de 0807246-98.2018.8.15.2003, perante o juízo da 1° Vara Mista de irreversibilidade dos efeitos da decisão (§3º do art. 300 do CPC). Mangabeira - PB. Ressalta-se que o juízo da 1° Vara Mist

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 3161 proferido nos autos. INTIMAÇÃO TERMO DE CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cb69f22 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: servidor(a) MARCISIO MAGALHAES GOMES, em 13 de novembro À luz de tais considerações, julgo PROCEDENTES os pedidos de 2020. for

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1912 PODER INTIMAÇÃO JUDICIÁRIO - Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: À luz de tais considerações, julgo PROCEDENTES os pedidos INTIMAÇÃO formulados nesta ação proposta por LUCILENE DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PINHEIRO em face de FLORISMAR PEREIRA DA GLORIA e À luz de tais considerações

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4039 PALMAS/TO, 21 de julho de 2020. NEUSA LOPES CARNEIRO DA COSTA, Assessor PODER JUDICIÁRIO - PROCESSO Nº0002857-76.2019.5.10.0801 - Embargos de Terceiro Cível Processo Nº ATOrd-0002527-79.2019.5.10.0801 RECLAMANTE VALDEMAR NAZEOZENO ROCHA ADVOGADO WANDERLEI GONCALVES DE ALMEIDA(OAB: 7777/TO) RECLAMADO ASSOCIACAO TOCANTINENSE DE EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE ENTULHOS, RE

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 EMBARGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RAIMUNDO SOBRINHO RODRIGUES PEREIRA DAYANE MACIEL BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4682/TO) EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO 1911 ADVOGADO DAYANE MACIEL BEZERRA DE CASTRO(OAB: 4682/TO) CONSTRUTORA D. I. LTDA - EPP EMBARGADO Intimado(s)/Citado(s): - FLORISMAR PEREIRA DA GLORIA Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 635 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO (1) ADMISSIBILIDADE: O agravo de petição é tempestivo e regular: conheço. A contraminuta é tempestiva e regular: conheço. (2) MÉRITO: IDENTIFICAÇÃO O MM. Juízo de origem, fundamentando que não foi demonstrada a transferência da propriedade dos imóveis penhorados, do Executado no processo principal para a terceira Embar

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2998 com fundamento na Lei 1.060/50 c/c o art. 790, § 3º, da CLT, em REINALDO MARTINI face da declaração contida na inicial. Conforme entendimento Juiz do Trabalho Titular pacífico na Jurisprudência, é desnecessária uma declaração de próprio punho do interessado acerca de sua hipossuficiência, como também é dispensável a concessão de poderes especiais para

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 631 - STRADA ENGENHARIA LTDA - ME FUNDAMENTAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO (1) ADMISSIBILIDADE: O agravo de petição é tempestivo e regular: conheço. A contraminuta é tempestiva e regular: conheço. (2) MÉRITO: IDENTIFICAÇÃO O MM. Juízo de origem, fundamentando que não foi demonstrada a transferência da propriedade dos imóveis penhorados, do Exec

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 de inscrição no registro imobiliário, por si só, não pode autorizar a 488 Agravo provido. constrição judicial sobre o bem, ante a boa-fé dos adquirentes, bem como a inexistência de indícios de fraude." (AP 00515-2002-821-10- CONCLUSÃO 00-1; Ac. 1ª Turma; Rel. Des. Maria Regina Machado Guimarães, Isto posto, conheço do agravo de petição e, no mérito, dou-

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 de inscrição no registro imobiliário, por si só, não pode autorizar a 491 Agravo provido. constrição judicial sobre o bem, ante a boa-fé dos adquirentes, bem como a inexistência de indícios de fraude." (AP 00515-2002-821-10- CONCLUSÃO 00-1; Ac. 1ª Turma; Rel. Des. Maria Regina Machado Guimarães, Isto posto, conheço do agravo de petição e, no mérito, dou-