Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RECORRIDO ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal RECORRIDO Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, por maioria, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva do 21 EDILSON LUIS DE CARVALHO BENOAR FRANCISCO DE SOUSA(OAB: 6602/PI) G M CONSTRUCOES E TRANSPORTES

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO PESSOA & BARBOSA LTDA MAURICIO SANTOS LIMA VERDE MARIA SOCORRO MOURA MARINHO(OAB: 9922/PI) 478 ADVOGADO Carine Murta Nagem Cabral(OAB: 79742/MG) EDILSON LUIS DE CARVALHO BENOAR FRANCISCO DE SOUSA(OAB: 6602/PI) G M CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - PESSOA & BARBOSA LTDA Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 CUSTOS LEGIS 803 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE TERESINA - SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUI - SINDICATO DOS PROF E AUX DA ADM ESC DO ESTADO DO PIAUI . PROCESSO n. 0000619-67.2017.5.22.0107 (ROPS) RECORRENTE: CIVILPORT ENGENHARIA LTDA RECORRENTE Advogados: CARINE MURTA NAGEM CABRA

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 445 E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE OEIRAS, presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial Justiça do FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) RÉU: G Trabalho da 22ª Região e afixado no lugar de costume, na sede M CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME, CIVILPORT desta Vara do Tra

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 213 jurisdicional. Nesse sentido, segue, inclusive, o TST, conforme PODER aresto a seguir colacionado. JUDICIÁRIO RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL PRECATÓRIO - INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO JUDICIAL MATÉRIA IMPERTINENTE PARA DISCUSSÃO NO ÂMBITO DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA. A Suprema Corte entende que os PROCESSO: ATSum 0000619-67.2017.5.22.0107 atos praticados p

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 RÉU G M CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME 625 HOMOLOGADO EM JUÍZO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR Intimado(s)/Citado(s): homologado. (DEJT divulgado em 19, 20 e 22.04.2010). É devida a - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julga

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 - ELISSANDRO LINO DE SOUSA 674 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc., Considerando os termos da Portaria nº 582, de 11 de dezembro de PODER JUDICIÁRIO 2013, do Ministério da Fazenda, que estabeleceu o teto de R$ JUSTIÇA DO TRABALHO 20.000,00 (vinte mil reais) para fins de atuação dos Órgãos de Execução da Procuradoria-Geral Federal

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 29 - EDILSON LUIS DE CARVALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão PROCESSO n. 0000619-67.2017.5.22.0107 (ROPS) RECORRENTE: CIVILPORT ENGENHARIA LTDA Advogada: CARINE MURTA NAGEM CABRAL - MG0079742 RECORRIDO: EDILSON LUIS DE CARVALHO CERTIDÃO DE JULGAMENTO Advogado: BENOAR FRANCISCO DE SOUSA - PI0006602 RECORRIDO: G M CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA ME Nos

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) NELSON BRUNO DO REGO VALENCA(OAB: 15783/CE) CRW SERVICOS E ESCAVACOES LTDA - ME ADVOGADO RÉU 301 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA - JOSE MILTON DE SOUSA div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CASSIMIRO JEREMIAS GOMES - CIVILPORT ENGENHARIA LTD

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PODER JUDICIÁRIO 302 CIVILPORT ENGENHARIA LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO PROCESSO: ATSum 0000619-67.2017.5.22.0107 Vistos, AUTOR: EDILSON LUIS DE CARVALHO RÉU: G M CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA - ME, Em atenção ao contraditório, vistas à parte adversa acerca das CIVILPORT ENGENHARIA LTDA alegações da executada CIVILPORT ENGENHARIA LTDA, pe